Protocolo visa o combate à exploração sexual de crianças

A assinatura de um Protocolo de Intenções com vistas ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes do Maranhão faz parte da programação comemorativa do Dia das Mães, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Projeto Juiz Cidadão, dia 5, às 9h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Assinam o documento dirigentes do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Cidadã, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e OAB.

O protocolo tem a finalidade de promover uma ação interinstitucional preventiva e repressiva, atuando cada instituição no âmbito de sua respectiva competência conjunta e/ou separadamente, resguardada a autonomia das instituições que poderão fazer parcerias com outros órgãos ou instituições na realização de ações preventivas. O documento prevê ainda reuniões periódicas para o planejamento das ações.

Na programação do evento, também contará com a apresentação do projeto Família Acolhedora – uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Maternidade Responsável” é o tema da palestra da pedagoga Eliana Rocha Oliveira, da Bemfam do Rio de Janeiro, mestre em Filosofia da Educação, que irá abordar aspectos sobre os direitos e deveres das mães, com foco na importância da supervisão e controle familiar no comportamento dos filhos.

O Projeto Juiz Cidadão é uma promoção da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça, Bemfam, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.