Um novo caminho para produção siderúrgica na Amazônia Oriental?

A produção de ferro gusa tendo o carvão vegetal como insumo energético e redutor inicia-se no século XIX e consolida-se nos anos trinta do século XX. Mesmo com o surgimento e expansão da siderurgia a coque metalúrgico a produção guseira a partir do carvão vegetal continuou ocupando um importante espaço na siderurgia brasileira, respondendo por algo em torno de 25 a 35% da produção brasileira de ferro-gusa nos últimos vinte anos.

O desenvolvimento dessa produção baseou-se no estabelecimento de um sistema produtivo marcado pela coexistência de dois tipos de produtores de ferro gusa: produtores integrados, e os produtores independentes. Os primeiros fabricam ferro gusa dentro de unidades siderúrgicas de maior porte, que incluem a produção de aços e outros produtos mais elaborados, enquanto as unidades independentes, caracterizam-se pela produção exclusiva do ferro gusa, vendendo-a em seguida para fundições e aciarias.

Até o final de 1980 a produção de ferro gusa a carvão vegetal concentrou-se quase que exclusivamente no estado de Minas Gerais, será somente na década seguinte que a produção guseira sofrerá um deslocamento regional importante, com o surgimento das primeiras unidades fabris na Amazônia Oriental, localizadas nos municípios de Açailândia/MA e Marabá/PA.

Após um início tímido - em 1990 representava menos de 5% do total nacional - a produção guseira de Carajás vem aumentando progressivamente sua participação no conjunto da produção siderúrgica a carvão vegetal no Brasil, respondendo em 2006 por por 1/3 do total produzido (Veja Gráfico).

A implantação da produção guseira na Amazônia teve início com o deslocamento de grupos siderúrgicos de Minas Gerais e com a conversão de empresas de construção civil que, aproveitando-se dos incentivos e isenções fiscais oferecidos pelo governo federal, tornaram-se produtores de ferro gusa.

A expansão observada nos anos subseqüentes fez-se com a ampliação da capacidade instalada de alguns grupos pioneiros (Viena Siderúrgica, Cia. Vale do Pindaré e Cia. Siderúrgica do Pará) e pela entrada de novos agentes econômicos, caso de grupos siderúrgicos de maior porte (Aço Cearense), de uma trading que passa a produzir o ferro gusa antes importado (Promotora Vascoasturiana) e de grupos empresariais locais (Grupo Revemar, Grupo Leolar, etc.).

O fato dos novos grupos terem escolhido o estado do Pará para sua localização está relacionado com dois aspectos: i) a possibilidade de utilização de carvão vegetal de mata nativa e, ii) a existência de políticas governamentais de apoio a implantação desses empreendimentos, por intermédio da concessão de isenções fiscais (Secretaria da Fazenda do estado do Pará) e do financiamento da implantação da estrutura produtiva (Agência de Desenvolvimento da Amazônia).

Vale ressaltar que essa expansão foi motivada também pela forte elevação do preço do ferro gusa, que, depois de passar a década de 1990 oscilando na faixa de US$ 140,00 – 160,00 a tonelada (gusa de aciaria), alcançou o valor de US$ 190,00/ton em 2004 e US$ 313,00/ton em 2007.

Aqui é necessário destacar que apesar de possuir características similares ao restante do campo da produção de ferro gusa nacional – mesmo padrão tecnológico e estrutura de capital semelhante – a produção guseira de Carajás diferencia-se desse conjunto maior por conta de três elementos específicos: a) orientação quase integral para o mercado internacional, b) a dependência do fornecimento de minério por parte da CVRD e, c) a forte sensibilidade quanto a repercussão dos problemas sociais e ambientais associados a extração de carvão vegetal.

É esse último aspecto que tem colocado a produção siderúrgica da Amazônia numa situação delicada, provocando mobilizações de organismos de defesa dos direitos humanos, de entidades ambientalistas, quanto aos impactos de sua atuação.

Para responder a essas críticas as empresas siderúrgicas criaram o Instituto Carvão Cidadão e tem atuado com bastante força no sentido de constituírem áreas florestais próprias para a produção de carvão vegetal.

A questão que se coloca é saber se essas empresas são capazes de assumir os custos associas a essa mudança no seu padrão de atuação, formalizando as condições de trabalho na produção carvoeira e constituindo uma base florestal própria. Segundo vários analistas esse tipo de atividade siderúrgica só poderia vir a se concretizar caso a produção de ferro gusa passe para etapas mais avançadas da siderurgia, caso da produção de aço.

A implantação recente na cidade de Marabá/PA da empresa Siderúrgica Norte Brasil S/A (Sinobrás) para a produção de laminados de aço a partir de sucata (80%) e ferro-gusa (20%), reduzindo fortemente a utilização de carvão vegetal na composição do produto final, mostra um exemplo do que pode ser obtido com a verticalização da produção siderúrgica na Amazônia, pois, trata-se de um empreendimento que quando finalizado gerará um volume bem maior de posto de trabalho (cerca de mil empregos diretos) do que as empresas guseiras tradicionais e diminuirá de forma importante o impacto dessa atividade sobre o meio-ambiente.

Marcelo Carneiro, professor da UFMA, escreve para o Jornal Pequeno às sextas-feiras, revezando com a professora Arlete Santos Borges