Evangelista garante Plano de Cargos para servidores da AL

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista (PSDB), emocionou-se, quarta-feira passada, ao apresentar e assinar, com os demais membros da Mesa Diretora, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Casa. O projeto seguirá para apreciação e votação no plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana.

De acordo com o projeto, a diferença entre o vencimento-base fixado nesta lei e o atual, percebido pelo servidor, será implantado entre 2008 e 2011, em parcelas sucessivas, não cumulativas. João Evangelista, visivelmente emocionado, suspendeu a sessão por 10 minutos para que os servidores – que lotaram a galeria da Casa - pudessem festejar e cumprimentá-lo.

Evangelista explicou que desde o ano passado a Procuradoria da Casa analisava o projeto que, agora, teve parecer favorável. “A implantação será imediata após a aprovação. Logo, logo será estabelecida a nova legislação para os servidores da Assembléia Legislativa”, disse Evangelista. Os deputados César Pires (DEM), José Lima (PSB), Mauro Jorge (PMN), Helena Heluy (PT) e Alberto Franco (PSDB) parabenizaram Evangelista pelo gesto e compromisso social. “Os servidores deste Poder já têm motivo para comemorar amanhã (ontem), Dia do Trabalhador”, disse Alberto Franco.

Os servidores receberam o anúncio do plano com bastante animação. “Essa é uma vitória de todos dos trabalhadores que se organizaram, criaram o sindicato e que tiveram a justeza de que sem organização, não se consegue avançar”, disse o secretário de Formação do Sindicato dos Servidores da Assembléia, Luis Carlos Noleto Chaves.

O sindicalista ressaltou que o plano sempre teve uma boa acolhida por parte de Evangelista, mas os trabalhadores decidiram se organizar para ajudá-lo nessa tarefa. “Esse plano é importantíssimo para os trabalhadores da Assembléia Legislativa. Nós só temos que agradecer àqueles que contribuíram para a sua realização”, disse Noleto.

O Plano de Cargos estabelece a hierarquia de cargos e categorias coerentes com a estrutura organizacional; a definição da estrutura de vencimento-base e o aprimoramento permanente do servidor, por intermédio da participação em programas de treinamento e capacitação.

Estabelece ainda que, o ingresso no quadro de cargos efetivos, dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. Caberá à Diretoria de Recursos Humanos realizar o posicionamento dos servidores na nova estrutura de cargos e vencimentos. De acordo com o projeto, os servidores aposentados farão jus à revisão de proventos para fins de posicionamento na nova estrutura deste plano, observado os critérios e condições estabelecidas para os servidores em atividade.