NORDESTE CULTURAL: DO SÉCULO XIX PARA O SÉCULO XXI

Joãozinho Ribeiro

Refinarias de petróleo no Maranhão e Pernambuco. Um fundo específico de cinema (FUNCINE) só para a região. Recursos para a construção e recuperação de espaços culturais multiuso (salas de cinema, teatros, arenas culturais, praças de cultura etc.). Apoio a arranjos produtivos locais que tenham por base a produção cultural. Financiamentos para estúdios de música, área do audiovisual e cultura digital. Ampliação do programa Procult para novos setores: turismo histórico e cultural, por exemplo. Além do anúncio de dois editais em aberto: o primeiro, para patrocínio a projetos relativos ao Patrimônio Histórico e Arqueológico Brasileiro no âmbito da Lei Rouanet, no valor de R$ 30 milhões; o segundo, para o Programa de Preservação de Acervos, com recursos não-reembolsáveis, no valor de R$ 8 milhões, com limite máximo de R$ 800 mil por projeto.

Este foi o saldo preliminar da reunião realizada na última sexta-feira (16/05), na cidade de Recife-PE, entre o Presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, e o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, no Palácio do Governo de Pernambuco.

“Os Secretários de Cultura do Nordeste, estruturados a partir de um Fórum permanente, trabalham no sentido de consolidar a ação dos governos frente à cultura enquanto política pública, estratégia vital ao modelo de desenvolvimento sustentável que o País busca consolidar (...)”.

“O Plano de Conexão do Nordeste, além de prever o diálogo das nossas matrizes de identidades regionais; a difusão das novas cenas culturais; a construção de estratégias que ampliem a compreensão dos governos em relação à importância da Cultura nos processos de mudança social; visa também potencializar a Cultura, na sua dimensão econômica, enquanto cadeia produtiva de bens simbólicos e geração de renda e postos de trabalho”.

Com este conteúdo servindo de preâmbulo, o Fórum apresentou uma Carta assinada por todos os Secretários de Cultura, que foi entregue ao Dr. Luciano Coutinho, após cerca de duas horas de debates, elencando, como prioridades, as seguintes propostas:

“- O BNDES, em parceria com o BNB, poderá atuar como grande defensor do fortalecimento da Cultura como eixo de desenvolvimento sustentável para a Região Nordeste.

- Subsidiar, em parceria com o BNB, o Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura do Nordeste na elaboração de um plano para o desenvolvimento sustentável da Economia da Cultura da região.

- Financiar e fomentar ações para a Conexão Nordeste, que visem o desenvolvimento sustentável estruturador da Economia da Cultura e a difusão dos nossos bens simbólicos.

- As linhas de ação existentes e atuação do Banco para a Conexão Nordeste podem priorizar o Fórum como canal de articulação de ações integradas BNDES/Política de Cultura do Nordeste.”.

Durante todo o diálogo o Presidente do BNDES fez questão de escutar pacientemente cada Secretário Estadual de Cultura, reconhecendo o Nordeste como possuidor da maior matriz de produção criativa no campo da cultura do país e a excelente articulação dos gestores dos estados nordestinos na defesa do desenvolvimento integrado da região.

Neste contexto, o Maranhão tem-se destacado e merecido elogios e reconhecimento, principalmente pelo trinômio que pauta a atual gestão estadual da cultura: democracia, descentralização e pluralidade; e ainda por ser um dos poucos estados da região que possui um Plano Estadual de Cultura, com programas, ações e diretrizes projetados para o quadriênio 2007 a 2010.

Na condição de porta-voz do Fórum, o Secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, no ato de entrega da Carta ao Dr. Luciano Coutinho, afirmou categoricamente: “A gestão da Cultura do Nordeste, Sr. Presidente, finalmente está saindo do Século XIX para entrar no Século XXI”.

Com estas palavras, sintetizou o sentimento de todos os seus colegas Secretários que lutam nos seus respectivos estados para implantar políticas de apoio à produção cultural baseadas em Editais Públicos, na instalação e fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Cultura, no respeito à diversidade cultural e na valorização da dimensão econômica da Cultura, capaz de gerar ocupação, renda, trabalho e deslanchar o imenso potencial criativo da nossa juventude.

A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, em nome do Governador Jackson Lago, aproveitou o espaço para oficializar o convite a todos os Secretários de Cultura presentes e aos dirigentes nacionais do BNDES e do BNB para participarem do II Fórum Estadual da Economia da Cultura, que acontecerá em São Luís-MA, de 04 a 06 de junho próximo, no Auditório da Associação Comercial, tendo em sua cerimônia de encerramento (dia 06/06) a posse do Conselho Estadual de Cultura e o lançamento oficial do São João da Maranhensidade 2008, cuja programação já teve início na Casa do Maranhão nesta última semana (de 6ª a domingo), com ampla e diversificada grade de apresentações de grupos e artistas da nossa cultura popular.

O secretário de Cultura do Estado, Joãozinho Ribeiro, escreve para o Jornal Pequeno às segundas-feiras.