Governo estuda nova CPMF para a área de saúde

BRASÍLIA - Com arrecadação da receita recorde, crescendo a níveis históricos e com o caixa do governo robusto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir na segunda-feira, 19, na reunião da coordenação política a criação de uma nova contribuição sobre movimentação financeira (CPMF) com recursos destinados exclusivamente para a saúde.

A criação da nova CPMF seria parte de um pacote de aumento de impostos em estudo para custear os repasses para a área de saúde prevista no projeto que será votado pela Câmara na próxima semana. Além da criação da nova contribuição, com a provável alíquota de 0,08%, o governo estuda mudar a cobrança do imposto sobre os cigarros e as bebidas.

“Não há viabilidade se o projeto que regulamenta a emenda 29 for aprovado sem uma fonte de recursos. Para ter a emenda 29 é preciso ter uma fonte. Hoje não tem", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O projeto obriga a União a aplicar anualmente 10% de sua receita bruta na área de saúde, de forma escalonada até 2011. Atualmente, o governo destina em torno de 7%. O Orçamento deste ano prevê R$ 48,5 bilhões para a saúde. Até 2011, pelo projeto, o setor receberia cerca de R$ 20 bilhões a mais.