Crescimento imobiliário acentua poluição nas praias de São Luís

POR JULLY CAMILO

Esgotos despejados no mar provocam poluição fecal acima do limite aceitável

O crescimento imobiliário em São Luís não trouxe consigo apenas os belos arranha-céus que nos remetem à paisagem dos grandes centros urbanos, mas também a poluição nas praias da capital, que já preocupa pesquisadores e banhistas e pede uma ação eficaz e urgente dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente.

A Ponta d’Areia se destaca como um dos pontos de maior lançamento de esgotos, provenientes das dezenas de prédios localizados na área. Na Península da Ponta d’Areia, por exemplo, bocas de esgoto despejam diariamente grande quantidade de detritos na areia da praia. A tubulação fica bem em frente ao edifício de alto luxo Two Towers (próximo ao Condomínio Salvador Dali), em total desrespeito às dunas e à vegetação, contaminando esta parte da praia ainda preservada.

No Olho d’Água e na Marcela, o esgoto de empreendimentos imobiliários antigos e recentes também tem destinos certos: a areia da praia e o mar. Alguns edifícios em construção – a maioria deles destinada a gente de alto poder aquisitivo – tentam camuflar o crime ambiental, instalando as tubulações em meio a pedras e vegetação ou até mesmo cobrindo-as com tapumes, como num prédio localizado na praia da Marcela.

Em ritmo inversamente proporcional à preocupação das autoridades e dos empreendedores com o meio ambiente, o mercado imobiliário em São Luís só cresce. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh, órgão responsável pelo ordenamento urbano), em 2007 foram aprovados 16 empreendimentos só na Ponta d’Areia. Até abril deste ano, 8 edifícios já tiveram sua construção autorizada.

Coliformes fecais – Nas amostragens de água do mar recolhidas desde o início do ano pelo Programa de Controle de Qualidade de Alimentos e Água (PCQAA), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a Ponta d’Areia atingiu cerca de 24 mil coliformes fecais por 100 ml de água. A quantidade é 24 vezes maior que o recomendado. Na praia do Olho d’Água, o índice foi de 6.000 coliformes fecais para cada 100 ml. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) considera aceitável até 1.000 coliformes para cada 100 ml.

O problema vem causando preocupação aos banhistas e prejuízos aos donos de bares. “Tenho um pouco de receio quando venho à praia. Vou tentar pegar um pouco de sol sem entrar na água”, disse uma banhista que freqüenta as principais praias da capital.

A vendedora de água de côco Maria de Jesus, 45, moradora da Ilhinha, que trabalha na Ponta d’Areia há dois anos e meio, afirmou que a praia poluída acaba afastando os turistas. “Além da poluição do mar, que espanta os freqüentadores e traz mau-cheiro e doenças, fomos proibidos de vender bebidas alcoólicas. Por conta disso, o movimento caiu e isso me preocupa bastante, pois tenho família para sustentar”, disse a vendedora.

Ministério Público manda Estado e Caema despoluírem as praias

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, existe uma ação civil pública, a ser julgada na 2ª Vara da Fazenda Pública, para a construção de uma estação de tratamento de esgoto na Lagoa da Jansen, o que, segundo Barreto, minimizaria a poluição na Ponta d’Areia. O promotor informou, ainda, que o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma ação, que já foi julgada, contra a Caema e o Estado, para que seja feita a despoluição das praias da capital que têm prédios que lançam esgotos no mar.

Fernando Barreto esclareceu que o Ministério Público Estadual (MPE) arquiva, na medida do possível, todas as publicações de licenças que são concedidas para o início de obras. “Pressupomos que todos os agentes estejam cumprindo o seu papel legal. Só entramos com a fiscalização quando recebemos denúncias de destruição de dunas, esgotos lançados no meio ambiente, invasão de área ambiental, entre outros, ou quando as obras param. Caso constatemos agressões ambientais, instauramos um inquérito civil, que fará perícias e investigações, podendo resultar em embargo da obra, demolição ou multa, dependo do caso. Para otimizar as tarefas, o MPE cuida do interior da ilha e o MPF das praias”, afirmou Barreto.

Procurada pelo JP, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam, responsável pela emissão de licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários) informou que reativará o serviço de monitoramento da qualidade ou estudo da balneabilidade das praias de São Luís, paralisado desde o início do ano. A previsão é de que o trabalho comece no fim deste mês.

Pesquisadora não vê avanço imobiliário como problema

A avaliação das condições das praias vale-se de critérios objetivos, baseados em indicadores microbiológicos que são monitorados. Os valores desses indicadores são comparados aos padrões pré-estabelecidos, para que se possa identificar se a qualidade das águas está favorável ou não.

A coordenadora do PCQAA, da Ufma, Adenilde Ribeiro Nascimento, afirmou ao Jornal Pequeno que a única praia em condições de banho em São Luís é a do Araçagi, onde o índice de coliformes fecais é de 250 para cada 100 ml.

A pesquisadora atribui os elevados índices de poluição das praias à falta de ações dos órgãos governamentais. Ela discorda de que o crescimento imobiliário seja o principal responsável pela poluição dos mares. “Temos grandes centros cheios de edifícios que já trabalham com a água reciclada. Então não vejo o avanço imobiliário como um problema. Precisamos é de ações por parte dos órgãos governamentais, principalmente no que se refere aos investimentos em saneamento básico, para que a água seja tratada antes de chegar ao mar”, disse Adenilde.

Construtoras têm de cumprir várias condições para obter licença

O secretário adjunto de Urbanismo e Habitação, Espedito Caliope, afirmou ao JP que estão sob a competência da Semurh o acompanhamento de todas as grandes obras da cidade.

Ele explicou que para requerer uma licença, a construtora deve dar entrada num processo com um projeto pré-aprovado pela Caema, que deve emitir uma certidão de diretrizes, atestando que a rede de água e abastecimento terá condições de atender a obra, dentro das condições estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com fossas sumidouras e poços artesianos.

É necessária também a aprovação da Semmam, que expede a licença ambiental. Após isso, o processo é enviado para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que dá seu parecer, afirmando se na obra deve ser realizado o serviço de drenagem profunda ou superficial.

Caso a construtora não cumpra com todas essas condições, a licença para instalação do projeto é negada. Se o projeto for aprovado, depois da conclusão da obra um engenheiro ainda faz uma vistoria final, com o objetivo de identificar se a construção está de acordo com o projeto proposto.

Poluição na areia e no mar traz risco de várias doenças

Quem entra no mar em local impróprio corre o risco de contrair bactérias, vírus e protozoários. Estes microrganismos são responsáveis pela transmissão de várias doenças, como infecções intestinais, hepatite A, cólera, doenças de pele e febre tifóide.

A doença mais comum associada à água poluída por esgotos é a gastroenterite. Ela ocorre numa grande variedade de formas e pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas: enjôo, vômitos, dores de estômago, diarréia, dor de cabeça e febre. Outras manifestações menos graves incluem infecções dos olhos, ouvidos, nariz e garganta.