Prefeitos maranhenses vão a Brasília firmar convênios

Para firmar 326 convênios com o governo federal e participar das comemorações do primeiro ano de implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), completado em abril, prefeitos e secretários de Educação dos 217 municípios maranhenses estarão em Brasília amanhã, 19, atendendo a convite do ministro da Educação, Fernando Haddad. É um dos feitos mais importantes do governo Jackson Lago, que em pouco mais de um ano contribuiu para a concretização de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da Educação, no Maranhão.

Os prefeitos, que estarão em companhia do governador Jackson Lago, do vice-governador Luiz Porto, dos secretários Lourenço Vieira da Silva (Educação) e Wilson Carvalho (Articulação Política), além da equipe da Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (Amde), participarão de uma solenidade com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasília Alvorada Park.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, os chefes de executivo conhecerão os programas do Ministério da Educação (MEC) e firmarão convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE. Ele destacou que os prefeitos de todos os municípios maranhenses foram os primeiros do país a aderir ao Plano de Ações Articuladas (PAR). “É o princípio da subsidiariedade, onde o estado deve crescer junto com todos os municípios”, declarou.

Já a assessora-chefe da Amde, Anny Kristen, disse que a adesão dos prefeitos ao Plano se deve ao esforço da sua equipe, que “trabalha de forma sistemática, contínua, progressiva e evolutiva” e ao “apoio incansável” dos secretários da Educação e da Articulação Política do governo do estado. “Assim foi possível o Maranhão se tornar o primeiro Estado brasileiro a concluir as ações do Plano. Estamos com cem por cento de nossos municípios aptos a assinar convênios com o governo federal, dentro do PAR”, disse.

Dos 310 convênios a serem assinados, 84 que apresentaram o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram priorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir ao PDE, o município precisa elaborar o PAR, com um diagnóstico das dificuldades educacionais e a previsão de medidas para saná-las. De acordo com a Amde, o número de convênios ultrapassa a quantidade de municípios porque diversas prefeituras apresentaram projetos que atenderam aos critérios pré-estabelecidos e foram contemplados com os programas Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), Territórios da Cidadania e Caminho da Escola.