UMA BRINCADEIRA DE BILHÕES

Roberto Rocha

Com um investimento anual de R$ 4 bilhões em saneamento básico, por doze anos consecutivos, o Brasil chegaria, em 2020, à plenitude desse importantíssimo setor. Seria coisa de primeiro mundo. Além de uma grande manifestação de respeito aos trabalhadores que constroem este país.

A grande maioria da população, das vilas-favelas, que não tem consciência desse direito, deixaria o convívio incômodo com os dejetos e teria mais saúde, maior expectativa de vida, mais dignidade. Tudo isso sem falar da enorme economia com a saúde pública. Mas, por hora, infelizmente ficaremos apenas no sonho. Não há recursos para tal investimento.

No entanto, em 2007, o governo federal desembolsou 103,9 bilhões apenas com juros da dívida interna. Mesmo assim, o total desse passivo, que era de R$ 1,093 trilhão no início daquele ano, passou para R$ 1,224 trilhão em dezembro. Ou seja, além de consumir em dinheiro quase 25% da receita líquida federal – arrecadação total menos os repasses aos Estados e municípios –, que foi de R$ 425,1 bilhões, a dívida cresceu mais outros R$ 130 bilhões em novos títulos da dívida pública. Tivemos, portanto, uma despesa com juros de R$ 234 bilhões, equivalente a 55% da arrecadação federal líquida. Tais números, mais que um desrespeito, constituem verdadeira agressão à população brasileira.

Essa despesa é assim absurdamente alta porque os juros pagos pelo governo (taxa Selic) são excessivamente altos. Cada ponto a mais nas taxas, o Brasil perde, e alguns ganham, bilhões de reais. Pior, quem decide essas altas taxas de juros é o próprio governo. Não me perguntem por que as autoridades monetárias agem assim, pois não quero fazer comentários grosseiros. Mas o fato é que essa “brincadeira”, onde todo o sacrifício tributário da sociedade é lançado pelo ralo, já foi longe de mais.

Para quem não sabe, o Copom (Comitê de Política Monetária), que é o órgão que decide pela elevação dessas taxas, é composto de oito dirigentes do Banco Central, tendo como líder o seu presidente, Henrique Meireles. É um poder de decisão que acarreta graves repercussões ao conjunto da sociedade. Todo esse desperdício de dinheiro é por eles justificado como necessário ao controle da inflação. Porém, diante do enorme e temerário endividamento público, não sei se uma inflação moderada não seria melhor caminho. Um caso atípico em que a doença é preferível ao remédio.

Não é preciso ser economista para se ver que isso está errado. Basta o bom senso para identificar a impropriedade do modelo. Aliás, no passado, quando o governo queria aplicar monetarismo no controle da inflação, o Banco Central usava a elevação do IOF, que, ao invés de despesa, gera receita, ou aumentava a exigência dos depósitos compulsórios, ambos como forma aumentar o custo dos empréstimos e inibir a demanda. O fato é que existem outras formas de se combater a inflação sem impor ao Estado brasileiro tamanha dependência e onerosidade.

O problema é que as sucessivas equipes econômicas, com o ministro Malan não era diferente, apresentam uma nítida e intrigante preferência pelas altas taxas de juros, em tudo vendo razões para elevá-las. Um paradoxo em que o credor, sem exigir, é surpreendido com o aumento dos juros a beneficiá-lo, tudo concedido espontaneamente pelo próprio devedor. Um mistério que precisa ser desvendado. Uma prática que consome vários bilhões de reais todos os anos. Algo conexo aos grandes lucros dos bancos.

Essa sangria monumental, uma espécie de “Bolsa Banqueiro”, é apelidada de “serviço da dívida” e envolve, como beneficiários, os mesmos de sempre, a tal elite privilegiada. Pessoas acostumadas a fórmulas que, como essa, seqüestram o esforço, a energia e o suor dos brasileiros para seus ganhos financeiros egoísticos. É uma ganância que impede, entre outras providências importantes, o saneamento básico do país, uma ação preventiva de saúde que protege a todos, inclusive os próprios. O Congresso precisa urgentemente discutir essa questão.

O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos. contato@robertorocha.com.br