Promotores de justiça criticam nota da Ampem contra Fátima Travassos

Um grupo de promotores de justiça divulgou ontem uma nota de desagrado à Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), que se manifestara contra a nomeação da promotora Fátima Travassos para o cargo de procuradora-geral de Justiça. Eis abaixo o texto da nota assinada pelos promotores Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Benedito Coroba, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, Núbia Zeile Pinheiro Gomes, Marco Aurélio Ramos Fonseca, Sandro Bíscaro, Nayma Ribeiro Abas, João Marcelo Trovão, Washington Maciel Cantanhede e Pedro Lino da Silva Curvelo:

“A diretoria da Ampem, sem nomes, fez divulgar, em 13.05.08, Nota de Repúdio facciosa, despropositada e sem consulta à assembléia da Classe, em relação à escolha, ocorrida no dia anterior, da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, onde a diferença entre os escolhidos se deu por pequena margem de votos e a escolha de qualquer dos integrantes da lista inteiramente legítima.

A nomeação pelo Chefe do Poder Executivo de outro, que não o mais votado, ao contrário do que sugere a nota, já ocorreu em 2002. Negar ao Governador a possibilidade de escolher entre os três nomes da lista é um ataque à decisão do Constituinte de 88 que adotou o sistema, com a idéia de estabelecer contrapeso à Instituição que tem a função constitucional de fiscalizar todas as outras.

Os integrantes da diretoria da Ampem, em retribuição ao apoio recebido na eleição classista, tiveram opção de candidatura ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça, que não teve o esperado respaldo do colegiado votante. Por isso, os associados da Ampem abaixo relacionados manifestam desagrado aos termos da referida Nota, no dia seguinte à eleição, por entenderem que não traduz o ambiente de maturidade democrática e o desejo de mudança com a votação recebida pela Dra. Fátima Travassos, estimada colega, detentora das condições de chefiar a Instituição Ministerial com a competência, a dedicação e o espírito público que marcam a sua trajetória no Ministério Público. As lutas democráticas da Ampem devem buscar os verdadeiros anseios de todos por Justiça, igualdade e cidadania”.