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Direito 2 - Notícias de Direito
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'Uma revolução silenciosa na Educação está em curso no MA' Abre em uma nova janela
18/05/2008 - O Maranhão foi o único estado do Brasil a incluir todos os seus municípios no Plano de Ação Articulada (PAR) com o Ministério da Educação para receber recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

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Cesbac vai promover Semana de Enfermagem Abre em uma nova janela
18/05/2008 - Em comemoração à 69ª Semana Nacional da Enfermagem, o Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda (Cesbac), vai promover amanhã, 19, e terça-feira, 20, no auditório do prédio da Maçonaria da Cidade, com abertura às 19h30, o I Fórum de Enfermagem com o tema: “Saúde, Poder e Cidadania”.

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Direito do Consumidor é tema do novo livro do juiz Aureliano Neto Abre em uma nova janela
18/05/2008 - Na próxima terça-feira, 20, às 19h, o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto lança “A Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade nas Relações de Consumo”, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O magistrado é titular do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

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Fecomércio lança o 1º Circuito de Automação Comercial Abre em uma nova janela
18/05/2008 - A Automação Comercial está cada vez mais interligada ao cotidiano das pessoas. Desde transporte coletivo com seus cartões eletrônicos até uma simples compra em uma mercearia tem influência da tecnologia.

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Ferrovia Norte-Sul: elo de desenvolvimento do Corredor Abre em uma nova janela
18/05/2008 - A Ferrovia Norte-Sul é defendida por todos os Estados que compõem o Corredor Centro-Norte, apontada como principal meio de escoamento da produção agrícola e industrial.

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Governo Federal autoriza DNIT duplicar a BR-135 até Miranda Abre em uma nova janela
18/05/2008 - O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) revela que finalmente o governo federal vai duplicar a BR-135, do Estreito dos Mosquitos a Miranda do Norte, e que foi delegada competência para que o escritório regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT) - portaria 400, de 23/04/2008 - licitar, analisar e aprovar os estudos e projetos para a execução da obra.

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Governo investe na ampliação do Hospital Materno Infantil Abre em uma nova janela
18/05/2008 - Situado na cidade de Imperatriz, o Hospital Regional Materno Infantil (HMI) é referência em gestação de alto risco e neonatologia para cerca de um milhão e meio de usuárias de 47 municípios maranhenses da região tocantina, além de atender também mulheres do sul do Pará, norte do Tocantins e norte do Mato Grosso do Sul.

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Implantação do Fórum Permanente do Corredor Abre em uma nova janela
18/05/2008 - A instalação do Fórum Permanente dos Governadores do Corredor Centro-Norte será oficializada com a assinatura de um protocolo de intenções entre os estados, visando a solidariedade

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Justiça Abre em uma nova janela
18/05/2008 - EMENTA: Penal. Processual. Habeas corpus. Audiência. Ré. Intimação pessoal. Advogado constituído. Intimação via telegrama. Ato. Ausência. Nomeação de defensor dativo.

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Mortos ultrapassam 28,8 mil na China Abre em uma nova janela
18/05/2008 - Uma forte réplica do terremoto com mais de 5 graus de intensidade na escala Richter atingiu ontem a Província de Sichuan, devastada por um terremoto de 7,9 graus registrado na última segunda-feira (12) que deixou quase 29 mil mortos e milhares de desaparecidos na China.

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Prefeitos maranhenses vão a Brasília firmar convênios Abre em uma nova janela
18/05/2008 - Para firmar 326 convênios com o governo federal e participar das comemorações do primeiro ano de implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), completado em abril, prefeitos e secretários de Educação dos 217 municípios maranhenses estarão em Brasília amanhã, 19, atendendo a convite do ministro da Educação, Fernando Haddad.

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Secretaria vai mobilizar municípios para o Dia da Luta Antimanicomial Abre em uma nova janela
18/05/2008 - A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Departamento de Saúde Mental, inicia nesta segunda-feira (19), uma programação alusiva ao Dia Mundial da Luta Antimanicomial.

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Secretários discutem implantação do Fórum dos Governadores do Corredor Centro-Norte Abre em uma nova janela
18/05/2008 - A proposta para a implantação do Fórum Permanente dos Governadores do Corredor Centro-Norte foi discutida e definida na sexta-feira, 16, no Palácio dos Leões, durante reunião dos secretários de Planejamento

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Seduc dá início à versão 2008 do Pró-Letramento Abre em uma nova janela
18/05/2008 - Com o tema “Construir a base, para educar melhor”, foi aberto ontem, 17, o Programa de Formação Continuada de Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (Pró-Letramento), no auditório do CEEFM Benedito Leite.

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