Juiz diz que colegas são coagidos para autorizar escutas

Farra do grampo

“Os juízes estão constrangidos, coagidos e são grampeados ilegalmente. Os juízes estão com medo”. A afirmação é do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados na quinta-feira (15/5). Ele chamou atenção para a gravidade do grampo ilegal e o uso de conversa de terceiros como prova para acusação.

“A conversa de terceiros é uma forma cruel de se acusar alguém. Juízes e tribunais têm medo de decidir, tem deixado de assegurar direitos fundamentais do cidadão por causa de conversa de terceiros. Elas têm sido usadas para manipular a investigação”, afirmou.

Ali Mazloum, que já foi alvo de interpretação em conversa de terceiros e manipulação de escutas, afirmou ainda à CPI que os juízes têm permitido o grampo, pressionados pelo teor dos pedidos de interceptação telefônica.

“Criou-se um grande discurso maniqueísta um padrão em todos os pedidos de interceptação telefônica. Algumas expressões recorrentes são verdadeiras chaves: combate à corrupção e ao crime organizado, e envolvimento de pessoas públicas. Isso é uma mensagem para o juiz: “Se não está conosco, está do lado de lá”, disse em tom de denúncia.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), considerou as declarações de Mazloum graves. “Não podemos permitir a utilização do grampo ilegal como forma de prova”, afirmou.

Análise de dados – A escuta legal (quem as requer, autoriza, executa, fiscaliza e quem as vaza), a escuta ilegal e os equipamentos utilizados para isso (quais são, quem os produz, compra e fiscaliza) fazem parte do tripé investigado pela CPI dos Grampos desde fevereiro deste ano. O presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já pediu a prorrogação da CPI por mais 60 dias. O deputado lembra que a CPI já constatou, por exemplo, que nenhum Tribunal de Justiça, Ministério Público ou Secretaria de Segurança Pública possui métodos de controle das escutas e nem sabem quantificar o número de escutas que estão sendo realizadas pelo país.

De acordo com Marcelo Itagiba, o trabalho da CPI também já permitiu identificar que os equipamentos mais utilizados na execução das escutas telefônicas são o Guardião e o Sombra, além de outro equipamento, o Vigia, que faz o intercâmbio entre as empresas de telefonia e os aparatos judiciais.

A CPI também está anotando as distorções e falsas acusações que uma interceptação ilegal e mal interpretada podem gerar. “Também pudemos verificar que já foram feitas várias injustiças através das interceptações telefônicas. Pessoas que não estavam sendo investigadas foram gravadas. Pessoas tiveram suas vozes confundidas. Interpretações mal feitas induziram pessoas a decisões equivocadas. Isso tudo mostra que muitas vezes esta prova tão importante não é feita com o devido cuidado”, disse o deputado em conversa com o Consultor Jurídico na manhã de quinta-feira (15/5).