A Polícia Federal (PF) informou ontem que o ex-funcionário da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires foi indiciado por violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal.
Apontado em laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) como o responsável pelo vazamento de informações do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele foi indiciado durante depoimento à PF. Na última quinta, o "Diário Oficial" publicou a exoneração de Aparecido da Casa Civil. Ele voltará para o Tribunal de Contas da União, onde é funcionário de carreira.
Durante cerca de duas horas e meia, ontem, José Aparecido foi ouvido pelo delegado Sérgio Menezes, que preside o inquérito. Ele não se recusou a responder nenhuma pergunta, mas deixou a superintendência da PF sem falar com a imprensa, em meio a muito tumulto. "Foi um bom depoimento", limitou-se a dizer o advogado de Aparecido, Luis Maximiliano Telesca.
A PF informou que cópias dos depoimentos de José Aparecido e de André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vão ser encaminhados para a CPI mista dos Cartões. José Aparecido deve ser ouvido na terça-feira (20). Fernandes foi o destinatário do e-mail enviado por Aparecido no qual estava anexado um arquivo com informações do dossiê.
A pena prevista para este crime é de prisão de dois a seis anos e multa.
Planilha - Na quinta (15), o delegado disse que já sabia quem havia repassada a Aparecido o dossiê. Menezes não revelou quem repassou a planilha com os gastos. Questionado sobre o envolvimento de um dos dois funcionários da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil que eram subordinados a Aparecido, Menezes limitou-se a dizer que era "possível". O delegado descartou que a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff, tenha repassado a planilha com gastos do ex-presidente.
A PF vai cruzar os dados do computador pessoal de André Eduardo da Silva Fernandes com os do computador do ex-funcionário da Casa Civil.