Vítimas de enchentes têm garantida safra da Sudene

A Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro) realizou, na quarta-feira (14), uma videoconferência para orientar sobre a forma de funcionamento do Programa Garantia Safra e as modificações que o mesmo irá passar, objetivando se adequar a uma nova realidade vivida no Estado, que são as inundações ocorridas em diversos municípios maranhenses, nos últimos três meses. O Garantia Safra é um programa do governo federal, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e foi concebido, inicialmente, para atender os agricultores rurais que estivessem em situação de estiagem (seca).

MDA e Labidi, presidente da Fapema

Participaram da videoconferência o secretário de Estado da Agricultura, Domingos Paz, que fez a abertura da mesma; o presidente da Fapema, Sofiane Labidi; a superintendente de Planejamento de Políticas de Desenvolvimento Rural (SUPDESR), Maria do Amparo Araújo e a coordenadora dos escritórios da Agerp, Conceição Marques. Quem ministrou a videoconferência foi o coordenador nacional do Programa Garantia Safra, José Arnaldo Brito.

A videoconferência foi direcionada aos técnicos dos 18 escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado a Seagro e aos demais técnicos do sistema que puderam assisti-la do auditório da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), localizado na Rua Portugal - Centro Histórico.

O secretário de Agricultura, Domingos Paz, foi quem tomou a iniciativa de levar sugestões de alteração da finalidade do Garantia Safra, pessoalmente ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em viagem no início de maio, para que o programa pudesse permitir a indenização dos produtores rurais pelas perdas de produção, em razão das enchentes.

Foi graças a essa iniciativa do Governo do Maranhão, por meio do secretário de Agricultura e demais articulações dos movimentos sociais do Estado, que o Programa Garantia Safra poderá ser direcionado aos agricultores familiares, vítimas das enchentes na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Outra mudança é que será permitido acionar o programa, sem a necessidade do município decretar estado de emergência, quando antes esta era uma das condições obrigatórias para participar dele.

Outra boa notícia é que o Maranhão vai ampliar o número de cotas do Garantia Safra para os agricultores dos 91 municípios atendidos pela Sudene. E, como medida imediata, o Governo do Estado, via Seagro, estará buscando mais recursos para atender as famílias atingidas em todo o Estado, junto ao MDA.

O secretário Domingos Paz, com sua equipe técnica, também está concluindo a elaboração de um Projeto de Mitigação dos Efeitos das Enchentes, voltado para a reestruturação das condições produtivas dos agricultores maranhenses.