A agricultura familiar face a inflação global de alimentos

Marcelo Carneiro

Adenominada inflação global de alimentos tem sido um tema recorrente do noticiário dos últimos meses, atraindo a atenção de diversos especialistas, técnicos de organismos internacionais (FAO, FMI, BIRD) e do governo brasileiro.

O diagnóstico sobre a elevação dos preços das principais commodities agrícolas (trigo, soja, milho, arroz etc.), aponta um conjunto de fatores como responsáveis por essa inflação:

a) elevação da demanda mundial de alimentos, motivada principalmente pela entrada de um contingente expressivo de pessoas dos chamados países emergentes (China e Índia) no mercado consumidor;

b) previsão de redução na produção mundial de alimentos (safra 2007/2008);

c) elevação dos preços do petróleo, que é a matéria-prima para a produção dos principais adubos químicos utilizados na agricultura;

d) conversão da área plantada com alimentos para a área de produção de biocombustíveis, tese já comprovada no caso do milho americano;

e) atuação de especuladores no comércio internacional e nas bolsas em que são negociadas as commodities agrícolas (Le Monde. Dossiers et Documents, N° 372, Fev. 2008).

No Brasil esse movimento de elevação de preços tem sido sentido de forma menos dramática que em outras regiões do mundo, mas, já vem provocando reações no sentido da adoção de medidas visando limitar seus efeitos junto aos consumidores e a indústria que utiliza produtos agrícolas como insumo.

Nessa semana o presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (ABEF) defendeu a limitação da exportação de milho, argumentando que seria preferível exportar o quilo de frango (a US$ 2,00) ou suíno (US$ 3,00) do que uma tonelada de milho a US$ 150,00 ou US$ 200,00. De forma semelhante, mas evitando tocar no assunto da restrição das exportações o Ministro da Agricultura, falando no Seminário do Agronegócio para Exportação, falou que o governo tomará medidas para evitar a elevação (ainda maior) dos preços de quatro produtos em situação delicada: feijão, arroz, milho e trigo.

Enquanto consumidores, produtores e governo em todo o mundo discutem que medidas tomar para enfrentar essa situação alguns economistas sugerem que esse descompasso entre a demanda e oferta de alimentos ser sanado através do aumento do estímulo, pelo mecanismo de preços, da área plantada, provavelmente no ano 2015. Enquanto isso, resignam-se nossos sábios, a pressão inflacionária continuará e milhares de pessoas – principalmente na África e na Ásia – morrerão de fome ...

Um outro resultado provocado pelo debate sobre as causas da alta dos preços nos alimentos foi a constatação do descaso com que a agricultura foi tratada, nos anos dourados do desvairio neoliberal, pelos organismos de cooperação internacional, com o esquecimento de sua importância no enfrentamento de situações de pobreza e de combate ao subdesenvolvimento. Segundo relatório do Banco Mundial (2007), o apoio público para atividades agrícolas no mundo viu-se reduzido pela metade nos últimos quinze anos, num contexto em que nada menos que 2,5 bilhões de pessoas dependem da agricultura para sobreviver.

Refletindo sobre essa situação um grupo de experts reunidos em Paris, em dezembro de 2007, lançou um relatório no qual destacam a importância da agricultura familiar para o combate a pobreza e como suporte de estratégias de desenvolvimento. No quesito referente a segurança alimentar o relatório destaca três funções importantes desempenhadas pela agricultura familiar: a) Capacidade de fornecimento de alimentos para mercados locais, b) Condição de ofertar excedentes agrícolas para mercados regionais e globais (vide a experiência de produtos equitáveis), e c) Capacidade de oferecer produtos mais diversificados, respeitando a biodiversidade e características locais (Défendre les agricultures familiales. Paris, Coordination Sud, 2007, p. 55-59). Um outro aspecto não mencionado no relatório, mas, que deve ser destacado no contexto da discussão sobre a alta dos preços dos alimentos é o fato que os custos de produção da agricultura familiar são menos impactados pela alta dos preços dos fertilizantes, uma vez que ela faz um uso mais intensivo de adubos naturais.

Quando consideramos esse aspecto – aqui vale lembrar o fato que o Brasil importa de 65 a 70% dos fertilizantes que utiliza – e o fato que a oferta de alimentos da agricultura familiar ocorre majoritariamente no plano local e regional, portanto, sem estarem necessariamente alinhados com as cotações mundiais desses produtos, vemos a importância estratégica desse setor para a economia nacional e a necessidade da continuidade e aperfeiçoamento das políticas (Pronaf, Pronera, ATES etc.) voltadas para o seu desenvolvimento.

Marcelo Carneiro, professor da UFMA, escreve para o Jornal Pequeno às sextas-feiras, revezando com a professora Arlete Santos Borges