Auditoria da CGU aponta prejuízo de R$ 153 milhões nos contratos da Gautama

As auditorias realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União) nos contratos e convênios firmados com a construtora Gautama apontaram prejuízo de R$ 153,2 milhões aos cofres públicos. A Gautama foi investigada na Operação Navalha, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudar licitações públicas para a realização de obras.

A CGU analisou 21 convênios e contratos firmados em vários Estados para realização de obras. Segundo a auditoria, o total de recursos liberados para a Gautama foi de R$ R$ 420,3 milhões. Pelos cálculos da CGU, o prejuízo representa 36,5% dos recursos liberados.

A auditoria constatou irregularidades similares nos contratos, o que para a CGU demonstra a ocorrência de um “modus operandi”: os planos de trabalho dos convênios eram aprovados sem o detalhamento necessário; as licitações eram direcionadas para a Gautama e, após as licitações, firmavam-se contratos genéricos com definições imprecisas de serviços e quantitativos.

De acordo com a auditoria, durante a execução dos contratos foram constatadas subcontratações por preços abaixo do orçado, superfaturamento de materiais e serviços e pagamentos por serviços não realizados.

Entre as obras da Gautama auditadas pela CGU estão a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco (Sergipe); a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy (Alagoas); a Barragem do Rio Preto (Distrito Federal); Canal Adutor Serra da Batateira (Bahia); projeto de irrigação para o Assentamento de Três Barras (Goiás); e a execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).

A obra que apresentou maior volume de prejuízo foi a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe. Os prejuízos nessa obra chegaram a R$ 78,4 milhões, principalmente pela prática de sobrepreço.

Como conseqüência das irregularidades já apontadas em outras auditorias da CGU, o ministro Jorge Hage (Controladoria Geral) declarou, em julho do ano passado, a Gautama inidônea para contratar com a administração pública.

Em agosto do ano passado, a Gautama recorreu da decisão, mas a CGU negou o pedido da construtora para reverter a declaração de inidoneidade da empresa.

Não satisfeita com a decisão da CGU, a Gautama recorreu em janeiro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a declaração de inidoneidade não atinja os contratos em execução. A empresa argumenta que vários contratos em vigor estão sendo rescindidos.

Denúncia – Na segunda-feira, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 61 acusados de envolvimento com a máfia das obras, desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Entre os denunciados estão o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), os governadores Teotônio Vilela (AL) e Jackson Lago (MA), e os ex-governadores João Alves Filho (SE) e José Reinaldo Tavares (MA).