Secretário de Saúde de Roseana é indiciado em operação da PF

POR JULLY CAMILO

OUTRA VEZ...

Marival Lobão foi denunciado, em 2005, como membro da organização “Vampiros da Mala Preta” que drenou R$ 2 bi do Ministério da Saúde

No início da manhã de ontem, 12, a Polícia Federal indiciou por crime de peculato, o secretário de Saúde do governo Roseana Sarney e chefe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS), Marival Pinheiro Lobão. Ele é acusado de participar da quadrilha responsável pelo desvio de mais de R$ 1,5 milhão do órgão, que começou a ser desmontada na sexta-feira, 9, com a prisão de cinco pessoas pela Operação Nêmesis.

A PF chegou a pedir a prisão temporária de Marival Lobão ao juiz federal José Magno Linhares Moares, da 2ª Vara Criminal, mas o magistrado concedeu apenas mandado de busca e apreensão. A busca foi feita na residência de Marival, na Ponta do Farol, onde foram apreendidos somente documentos que ainda serão analisados pela polícia.

Vazamento – De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, a informação das prisões temporárias e das investigações teria vazado. Com isso, segundo Gominho, Marival promoveu reuniões para avisar aos servidores sobre os mandados de prisões, e que eles não precisariam se preocupar, pois já havia um advogado à disposição de todos. O superintendente também afirmou, inclusive, que o discurso já estava preparado com as respostas que os acusados deveriam dar à polícia.

Para a PF, o vazamento das informações prejudicou o andamento das investigações, pois o acusado teve tempo suficiente para omitir documentos e provas. Por isso será aberta uma sindicância para apurar de onde saíram as informações para Marival sobre os procedimentos da Operação Nêmesis”, que investiga o esquema de desvios de suprimentos no NEMS, obtidos por meio de fraude ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Dos cinco presos na última sexta-feira, apenas a chefe do setor financeiro do NEMS, Rosângela Ramos Santos, e seu marido, Jorge Edidio de Moraes Rodrigues, continuam em prisão temporária por terem colaborado com as investigações. José Umberto Câmara, José Ribamar Arouche e Luzmarina Moraes não precisaram cumprir os cinco dias de prisão por cooperar com a polícia.

O golpe – De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Aldimar Gregorini, as investigações começaram em fevereiro de 2007, quando seriam analisadas as prestações de conta do exercício de 2006. O NEMS passou a ser investigado por conta dos números sempre redondos e da ausência de notas fiscais em muitos procedimentos. “Começamos a pedi-las para o setor financeiro do NEMS e a única coisa que tínhamos eram informações difusas a respeito do paradeiro das notas fiscais. Também começamos a notar que os valores disponibilizados pelo Siafi eram gastos integralmente, algo que não é muito rotineiro”, explicou Gregorini.

O superintendente Gustavo Gominho explicou que não existia o procedimento de Suprimento de Fundos necessário para a liberação do recurso, mas Rosângela Ramos fazia solicitação no Siafi que disponibilizaria a verba em uma conta do Banco do Brasil (Conta de Unidade Gestora). A transação culminou em uma ação forjada, tendo em vista que não existiria o procedimento para requisição do recurso, muito menos a indicação do suprido e a liberação pelo ordenador de despesas e pelo setor financeiro.

Para conseguir a liberação do dinheiro, como informou Gominho, a líder da quadrilha contava com a participação de um gerente do Banco do Brasil que autorizava os saques das ordens bancárias sem a presença dos titulares das assinaturas e sem o documento de identidade para a confrontação de assinaturas. Rosângela destacava funcionários do NEMS para receber o recurso, alguns recebiam quantias em dinheiro como forma de pagamento pela participação nas fraudes. Outros funcionários, no entanto, tinham suas assinaturas falsificadas pela chefe do departamento financeiro.

Com o esquema, estima-se que tenha sido desviado dos cofres públicos aproximadamente o valor de R$ 1,5 milhão, se forem levados em consideração os valores de diárias desviadas. Marivaldo Lobão foi intimado a depor e prestou esclarecimentos sobre a fraude no final da manhã de ontem, na Superintendência da PF, no Anil. A organização criminosa investigada praticou os crimes de falsificação de documento público e particular; falsidade ideológica e uso de documento falso; peculato e emprego irregular de verbas públicas; estelionato e formação de quadrilha.

Vampiro da saúde no governo Roseana Sarney

A expressão “Vampiros da Mala Preta” foi usada pela Corregedoria Geral do Estado, em 2005, para identificar uma organização criminosa que drenou recursos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 2 bilhões. Marival Pinheiro Lobão foi denunciado ao Ministério Público Federal por desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos, no período de 1996 a 1999, época em que foi secretário de Saúde do Estado, no governo de Roseana Sarney.

O golpe começou a ser arquitetado em 1996, por meio da assinatura de contratos e de comodatos fajutos, envolvendo a Secretaria de Saúde, na época dirigida por Marival. Os contratos de comodatos que seriam assinados de 1996 a 1999, constituíram uma montagem para burlar a Lei n°8.666/93, que determina uma série de exigências nas relações entre poder público e empresas privadas.

Das análises feita pela Corregedoria salta à vista a lógica de que a opção pelo contrato de comodato foi uma forma de burlar a legislação, abrindo caminho para a prática de uma série de atos suspeitos, em que se destacavam desvio de dinheiro público; enriquecimento ilícito; improbidade; apropriação indébita; grave lesão ao patrimônio público e dilapidação de bens.