Gonzaga Martins defende MP forte, combativo e articulado com os outros poderes e a sociedade civil

Entrevista

Candidato defende, ainda, a tese de que o escolhido na lista tríplice seja o mais votado

A tese de que o candidato mais votado seja o escolhido na lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado e a consciência de que a relação do Ministério Público com os demais poderes constituídos tem que ser “autônoma, independente e harmoniosa, como diz a própria Constituição Federal”, a valorização profissional da categoria e o combate à corrupção e à sonegação fiscal são algumas das propostas defendidas pelo promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coêlho para comandar o Ministério Público, na eleição que ocorre nesta segunda-feira, 11. Com larga atuação ministerial, tendo exercido a presidência da Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (Ampem) por dois mandatos, Gonzaga diz, nesta entrevista, estar preparado para dirigir a sua instituição, sem desmerecer aos demais candidatos, “todos valorosos companheiros”. Alguns pontos da entrevista:

JP - Por que o senhor decidiu se candidatar a Procurador Geral de Justiça?

GONZAGA – Por ter muitos projetos a realizar em prol do Ministério Público e da sociedade maranhense, bem como atendendo ao apelo e incentivo de valorosos colegas. Todos que me conhecem sabem que minha candidatura não é um projeto pessoal, mas principalmente conseqüência natural de todo um trabalho de dedicação e amor à Instituição Ministerial, quer seja como órgão de execução nas Comarcas por onde atuei e deixei marcas de um Promotor de Justiça atuante, quer seja como presidente da AMPEM por dois mandatos recentes, onde de perto vivenciamos e acompanhamos as necessidades, angústias e dificuldades vividas pelos membros do Ministério Público nos vários rincões do Estado. Tenho afirmado a todos, nesta caminhada, e reafirmo agora, que sou candidato a Procurador Geral, porque desejo servir à minha instituição de forma mais efetiva. Quero doar toda a minha energia e capacidade, aliada a experiência e acumulo de conhecimentos hauridos na trajetória de minha vida institucional, para ajudar a construir e consolidar um Ministério Público cada vez mais forte, atuante e independente; fortalecendo a imagem e a credibilidade do MPE perante a sociedade maranhense, que é a destinatária final e direta dos serviços por nós prestados. Idealizo um novo projeto de instituição com planejamento e eficiência.

JP - Qual a sua proposta para a implementação deste novo projeto institucional?

GONZAGA - Precedido de reuniões e debates com colegas de várias regiões do Estado e fruto da troca de experiência com outros Estados da Federação, fizemos chegar a todos os colegas um documento com as linhas fundamentais do nosso plano de gestão para o Ministério Público no próximo biênio, idealizado como um novo plano de gestão e não de poder, concebido para todos e para a sociedade. Um projeto impessoal de olhos postos para o futuro, nas próximas gerações e não nas próximas eleições, por isso tendo como pilares o binômio PLANEJAMENTO & EFICIÊNCIA. Uma instituição da grandeza do Ministério Público não pode agir na improvisação, ou amadorismo, tem que se modernizar e atuar com profissinalismo. Tem sido muito gratificante constatar que nosso projeto de instituição de compreender as demandas e atuar com eficiência tenha encontrado grande receptividade, provada nas sucessivas manifestações de apoio dos colegas.

JP - Nesse novo projeto de Ministério Público o senhor prega maior participação dos membros da instituição no processo decisório. Como o senhor pretende organizar e administrar essa maior participação?

GONZAGA – Eu entendo que toda decisão imposta de cima para baixo acaba não se concretizando em resultados positivos. Sendo procurador geral de Justiça, o que eu quero, nos dois anos de mandato, é discutir profundamente com os colegas das Promotorias e Procuradorias, quaisquer mudanças, que possam atingi-los. As diretrizes e propostas apresentadas neste documento que se intitulou Plano de Atuação Administrativo e Estratégico – PAEE refletem os ideais de um Ministério Público forte, combativo, seguro, gerenciado de forma planejada, eficiente e participativa. O ponto de partida dessa gestão será a criação de um conselho de Administração, onde por meio de uma assembléia geral convocaremos todos os membros da instituição com o fim de colher sugestões para a discussão de todas as matérias relevantes do Ministério Público, sistematizando a visualização das demandas e indicando as prioridades. Não vou criar um sistema de assembleísmo, nem abdicarei da autoridade do cargo, mas quero ter uma maior participação nas decisões que venham afetar um número maior de Promotorias e colegas. Pretendemos fortalecer o Fórum Permanente, regionalizando-o, discutindo e construindo coletivamente com cada colega nos pólos administrativos regionais. Acho que este é o melhor sistema de administração. Aliado a isto, pretendemos investir na modernização administrativa, contratando uma empresa especializada para apresentar um diagnóstico social de vetores de macro políticas públicas. A construção deste diagnóstico propiciará ao Ministério Público se conhecer melhor e definir prioridades, pois, as demandas sociais são cada vez mais crescentes e os recursos cada vez mais escassos e limitados.

JP - Por falar em escassez de recursos como o senhor pretende atuar para a implementação desta estrutura de atendimento às Promotorias e Procuradorias de Justiça?

GONZAGA – Inegáveis as amarras e dificuldades impostas pela LRF, que limitam em 2% da receita corrente líquida do Estado a despesa de pessoal, como também inegável é a necessidade de nos adequarmos ao cumprimento e exigências dessa Lei. O desafio é um convite à luta. Transformar obstáculos em oportunidade é a nossa missão. Dizem que o sabor da vida são os problemas e vamos enfrentá-los com toda coragem e responsabilidade. Posso afirmar que na minha gestão o Ministério Público não vai deixar de crescer nem irá sucumbir. A receita do Estado está crescendo e buscaremos criar fontes de receitas, como combate efetivo à sonegação fiscal; participação na cominação de multas impostas em ACPs e nos TACs; captação de recursos provenientes das ações civis públicas de execução de acórdão julgados pelo TCE, busca de participação no rateio orçamentário das custas e emolumentos através do FERJ e de recursos financeiros junto a organismos nacionais e internacionais, dentre outras medidas para evitar o estrangulamento orçamentário decorrente da aplicação dos limites da LRF. Repito, para alcançarmos a eficiência que desejamos é necessário conhecer a realidade interna e estabelecer prioridades. Temos que fazer uma reestruturação administrativa, de modo a priorizar a atuação dos órgãos de execução nas Comarcas, estruturando as Promotorias de Justiça de recursos materiais e humanos, dando condições condignas de trabalho, promovendo a capacitação e valorização dos membros e servidores.

JP - Se o senhor for eleito Procurador-Geral de Justiça do Estado, como será o relacionamento com demais Poderes?

GONZAGA - A relação do Ministério Público com os demais poderes constituídos tem que ser autônoma, independente e harmoniosa, como diz a própria Constituição Federal. O Ministério Público goza de um alto conceito perante a sociedade. As relações com os Poderes Constituídos sempre buscam o interesse público. A austeridade da administração pública exige relações que rejeitam tanto a subserviência quanto o preconceito. O gestor público, constitucionalmente, é alguém escolhido pelo povo, para promover o bem-estar.

JP - Na sua gestão como Procurador Geral de Justiça, quais serão os canais de acesso da sociedade ao Ministério Público?

GONZAGA - O Ministério Público é, hoje, sem dúvida alguma, uma das instituições que tem maior confiança e respeitabilidade da sociedade. À frente da AMPEM, tivemos a oportunidade de dar maior visibilidade àquela entidade de classe, buscando parcerias e desenvolvendo campanhas cidadãs com a sociedade civil organizada. O Ministério Público buscará interagir mais com a sociedade e com os movimentos sociais, evitando o isolamento institucional, atuando na efetivação das políticas Públicas.

Temos muitas potencialidades e um excelente quadro material e humano, o que nos permite promover o Ministério Público social.

JP - Como o senhor pretende proceder junto ao Governador do Estado, se eleito para integrar a listra tríplice?

GONZAGA – A escolha de um dos integrantes da lista tríplice é uma prerrogativa Constitucional do Chefe do Executivo. Sempre defendi e defendo a escolha do mais votado, e esta é hoje a posição defendida pela ampla maioria dos membros do Ministério Público, pela AMPEM, pela CONAMP e inclusive, pelos candidatos que comigo concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, muito embora respeitemos a norma constitucional vigente. Nos últimos anos a escolha tem recaído sempre sobre o mais votado, a exemplo dos estados de São Paulo, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, acredito que no Maranhão não será diferente, até porque o Governador Jackson Lago tem uma história política forjada nas lutas democráticas.

JP - Como será sua atuação em relação aos critérios objetivos para promoção por merecimento?

GONZAGA – A movimentação na carreira tem sido hoje motivo de muita polêmica. A busca pelo aperfeiçoamento desse sistema é fundamental. Iremos zelar pelos critérios objetivos já adotados e exigidos pela Resolução do CNMP e também implementar critérios objetivos onde eles estejam ausentes. Entendo que isso cria um sentimento de justiça, mesmo quando se pretere algum candidato. O colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público são os órgãos máximos para essas decisões. Eu pretendo levar sugestões e projetos nesse sentido, para discussões internas e aperfeiçoamento. Meu compromisso será sempre fazer Justiça a quem tem méritos, fundamentando e justificando o voto conforme anseio da categoria .

JP - Diante de eventuais ataques à atuação do Ministério Público, como pretende fazer prevalecer às garantias e prerrogativas da Instituição e de seus membros?

GONZAGA – Os ataques geralmente são feitos por aqueles que são fiscalizados ou processados por nós e, são exatamente aqueles que se acham a cima da lei e não compreendem o relevante papel do Ministério Público outorgado pelo Legislador Constituinte de 88. Nesse caso, usaremos a lei, fortalecendo e colocando à disposição da Instituição os meios necessários para efetivação de sua missão, não haverá ataques sem respostas à nossa altura. Empenhar-me-ei ao máximo para não deixar um reclame justo sem apuração, seja contra quem for, se de nossa alçada, não haverá privilégios. Eleito, sei que tenho a missão de fortalecer ainda mais a nossa Instituição.

JP - Qual a mensagem final que o candidato deseja fazer?

GONZAGA – A mensagem de fé e de esperança. Sinto-me gratificado de ter participado desse momento histórico e apesar de consciente das enormes dificuldades e desafios que terá o próximo Procurador Geral de Justiça, como afirma Eduardo Galeano, “Não podemos ver as pedras do caminho, mas ver o horizonte.” Quero nesse momento de despedida agradecer a manifestação de apoio e carinho de cada colega e aos nossos concorrentes, todos dignos e valorosos colegas, em que reconheço condições éticas e morais para chefiar a nossa instituição e ajudar na construção do Ministério Público melhor que todos almejamos. Por fim aproveito para neste domingo parabenizar todas as mães, elas que nos inspiram pelos seus exemplos e são referência para todos nós.