Fátima Travassos prega fortalecimento do MP

Entrevista

Candidata na eleição de amanhã, 12, a uma das três vagas da lista da qual sairá o novo procurador-geral de Justiça do Estado, a procuradora Fátima Travassos explica que entrou na disputa atendendo convocação feita por parcelas dos membros do Ministério Público.

“Minha candidatura emergiu da vontade de grande parcela dos membros do Ministério Público. Assim, aceitei tamanho desafio, tendo a convicção de que posso contribuir para o aprimoramento de nossa Instituição, no momento em que os colegas reclamam liderança, aparelhamento e modernização para um funcionamento eficiente do Ministério Público a serviço da defesa da sociedade”, garante.

Diz também que vê “com muita preocupação as demandas sociais crescentes que exigem dos membros do MP uma presença cada vez maior na fiscalização e cumprimento das leis em nosso Estado. Em suma, por causa do crescimento populacional desorganizado, ocorrido principalmente nas duas últimas décadas, o número de membros do MP (assim como o de juízes) tem se mostrado defasado, deixando a Instituição de atender plenamente a sociedade na efetivação dos direitos e garantias dos cidadãos. Esta lacuna requer um esforço sobre-humano dos promotores e procuradores de Justiça no desempenho de suas inúmeras atribuições. Corrobora para esse quadro os parcos recursos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para o MP (2 por cento das receitas correntes líquidas do Estado), que têm frustrado o crescimento da Instituição de acordo com as exigências sociais”.

Fátima Travassos garante que uma de suas prioridades, caso venha a ser indicada procuradora-geral, “é a estruturação das promotorias e procuradorias com instalações adequadas e recursos materiais e de pessoal, de forma que o membro do MP possa estar disponível para as questões sociais mais relevantes.

Perfil – Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro ingressou no Ministério Público em março de 1987, atuando nas Comarcas de Pedreiras, Riachão, Dom Pedro, Presidente Dutra, Bacabal, Coroatá, Urbano Santos, Rosário, Imperatriz e Itapecuru-Mirim. Em 1993, foi promovida para a capital, onde atuou por mais de 10 anos como promotora de Justiça titular da 14ª Promotoria Cível e por mais 4 anos na titularidade da 15ª Promotoria Criminal – Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, até ser promovida, por merecimento, para o cargo de procurador de Justiça, em novembro de 2007, totalizando quase 21 anos de efetivo exercício no cargo de promotor de Justiça.

Por que a senhora é candidata ao cargo de Procurador-Geral de Justiça?

Minha candidatura emergiu da vontade de grande parcela dos membros do Ministério Público. Assim, aceitei tamanho desafio, tendo a convicção de que posso contribuir para o aprimoramento de nossa Instituição, no momento em que os colegas reclamam liderança, aparelhamento e modernização para um funcionamento eficiente do Ministério Público a serviço da defesa da sociedade.

Qual sua visão hoje do Ministério Público Estadual?

Atualmente, vemos com muita preocupação as demandas sociais crescentes que exigem dos membros do MP uma presença cada vez maior na fiscalização e cumprimento das leis em nosso Estado. Em suma, por causa do crescimento populacional desorganizado, ocorrido principalmente nas duas últimas décadas, o número de membros do MP (assim como o de juízes) tem se mostrado defasado, deixando a Instituição de atender plenamente a sociedade na efetivação dos direitos e garantias dos cidadãos. Esta lacuna requer um esforço sobre-humano dos promotores e procuradores de justiça no desempenho de suas inúmeras atribuições.

Corrobora para esse quadro os parcos recursos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para o MP (2% das receitas correntes líquidas do Estado), que têm frustrado o crescimento da Instituição de acordo com as exigências sociais.

Nessas circunstâncias, o que a senhora considera prioritário para implementar e garantir a eficiência do Ministério Público?

Face às dificuldades que ora se apresentam, é prioridade a estruturação das promotorias e procuradorias com instalações adequadas e recursos materiais e de pessoal, de forma que o membro do MP possa estar disponível para as questões sociais mais relevantes.

Outro passo é o investimento na valorização dos membros por meio de constante aprimoramento profissional, bem como a capacitação dos servidores, garantindo, observados os limites orçamentários, a revisão do seu plano de cargos, carreira e vencimentos.

Estabelecer parceria com o governo estadual também é uma de nossas metas, assim pretendemos incrementar o combate à sonegação fiscal para contribuir com o aumento da arrecadação do Estado.

Dessa forma, teremos um MP moderno e eficiente no combate à criminalidade, à improbidade administrativa, à proteção da infância e da juventude, idosos, portadores de deficiência, defesa do meio ambiente etc.

Fala-se muito ainda sobre o desconhecimento da população de seus direitos e de que a garantia destes compete ao Ministério Público. De que forma o MP pode se tornar mais visível para o cidadão?

O membro do Ministério Público é um representante dos interesses da sociedade maranhense, verdadeira destinatária das ações ministeriais. Assim, o promotor e o procurador de justiça devem estar próximos do povo e atento aos seus reclamos.

Uma de nossas propostas é a divulgação com maior amplitude, por meio da Assessoria de Comunicação, das ações e atividades ministeriais, tornando, deste modo, a Instituição mais conhecida, inclusiva e acessível.

A realização de palestras, seminários e audiências públicas também ganhará destaque na nossa gestão, visando o diagnóstico dos problemas sociais e suas possíveis soluções.