Agrobiodiversidades: riquezas maranhenses - riscos iminentes

Maria da Cruz Lima Moura*

A biodiversidade é a fonte dos bens essenciais e serviços ambientais que constituem as condições vitais para a existência de todos nós, mas, sobretudo é nossa responsabilidade proteger esta preciosa herança para as gerações futuras em um mundo em rápidas transformações.

O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica e para cumprir com os compromissos advindos dela vem criando instrumentos, tais como o Projeto Estratégia Nacional da Diversidade Biológica, cujo principal objetivo é a formalização da Política Nacional da Biodiversidade. A secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), por meio da Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DCBio) é o ponto focal da Convenção sobre Diversidade Biológica no país.

A biodiversidade autóctone do Brasil coloca-o em posição privilegiada quanto a possibilidade de aproveitamento de recursos genéticos para o seu desenvolvimento. Sua conservação constitui ação estratégica que garante a contínua criação de novas variedades e raças para a melhoria da qualidade e aumento da produção agroflorestal. Esta atividade pode ser desenvolvida nos locais de ocorrência das espécies (in situ) e em coleções mantidas no campo e nos laboratórios (ex situ) Melo et al. (2002).

No Brasil, a preocupação com a coleta de Recursos genéticos visando a variabilidade de populações de grande importância, antecede à criação do IPGRI (International Plant Genetic Resources Institute), na década de 70. Para isto, criaram-se Bancos de germoplasma, sendo o mais antigo o Banco de Germoplasma da Universidade Federal de Viçosa, criado na década de 60, com objetivos de evitar a perda de recursos genéticos, conservar fontes de genes para uso futuro e colecionar, identificar e caracterizar genótipos para uso no melhoramento.

Em 1974, o Centro Nacional de Recursos Genéticos foi criado para organizar e executar as atividades de introdução e coleta de recursos genéticos de plantas nativas e exóticas e estabelecer o sistema de conservação a longo prazo. Esta empresa também é responsável pelo desenvolvimento de um sistema de informação baseado em banco de dados centralizado, o SIBRARGEN (CENARGEN, 2005) disponibilizados para acesso via internet.

Fatos históricos (presença de índios e escravos africanos) e condições ambientais favoráveis permitiram que o estado do Maranhão abrigasse uma mega diversidade de recursos genéticos com variabilidade de gens (matéria-prima para o melhorista) na cor, formato, tamanho, resistência a doenças e uso. Provavelmente, os índios introduziram muitas amostras de abóbora (jerimuns - em tupi é denominada de surumu e taquera) das Américas, juntamente com a mandioca e inhame, quando aqui chegaram, como também, houve uma certa predominância de escravos africanos do grupo banto no norte do Maranhão, uma das justificativas da grande ocorrência de diversos tipos de melancia, maxixe, pepino, cabacinha etc.

O lema “usar para não perder” é a base da conservação na concepção da CDB. Então, o sistema de produção dos agricultores passa a ser um determinante da magnitude dos recursos genéticos conservados, pois os recursos genéticos estão em uso, como se pode perceber pela própria definição de conservação in situ on farm: são recursos genéticos usados pelos agricultores nos sítios e fazendas ou são populações cultivadas, geralmente domesticada, chamadas de variedades ou raças primitivas, tradicionais ou crioulas (landraces em inglês), as quais são conservadas in situ nas áreas agrícolas de origem (jardins, hortas domésticas, roças ou campos cultivados (on farm) (Clemente et al., 2006).

A conservação on farm concentra sua atenção nos cultivos de interesse dos agricultores e enquanto houver interesse dos agricultores, haverá conservação on farm. Isto é preocupante, pois uma vez que os produtos perdem sua importância os mesmos são candidatos à erosão genética e até mesmo a extinção local, e as oportunidades de uso futuro são extintas.

Sem saber, os agricultores têm assegurado a manutenção da biodiversidade e conservação dos recursos naturais, há séculos. Tanto a manutenção da diversidade como sua amplificação, em nível da roça, são resultado da interação entre processos de manejo utilizados pelo homem e os componentes da história vital das espécies por ele cultivado (Peroni, 2004). As populações tradicionais (indígenas, quilombolas e os pequenos agricultores) continuam a valorizar seus alimentos locais e conservar suas sementes crioulas, mantendo os recursos genéticos vegetais in situ on farm.

Tal situação pode ser constatada no trabalho de Moura et al., (2005) onde nesta pesquisa houve resgate de diversas variedades tradicionais cultivadas pelos pequenos produtores, em diversos municípios maranhenses, inclusive com valor comercial e mais ricas em carotenóides (abóboras), flavonóides (inhame roxo, Dioscorea trifida, Dioscoreaceae.) e vitamina A (alface).

O trabalho de pesquisa de Peroni (2004) também evidencia o uso e conservação dos recursos genéticos de mandioca pelos agricultores e/caiçaras, no litoral sul paulista, onde foi constatado que um único grupo indígena cultiva mais de 100 variedades diferentes, 34 agricultores caiçaras cultivam 58 variedades tradicionais e 33 agricultores do Rio Negro/AM cultivam 90 variedades tradicionais.

Os autores também ressaltam que há 7mil variedades de mandioca potencialmente úteis para programas de melhoramento e para a população, o que a torna essencial para a segurança alimentar. No bioma Cerrado brasileiro encontra-se a maior diversidade de espécies do gênero Manihot e que atualmente, se constitui uma ameaça à extinção ou perda da biodiversidade, uma vez que está ocorrendo desmatamento e implantação da soja neste bioma.

Caso semelhante como este, acontece com a espécie bacuri (Platonia insignis Mart.) ainda não domesticada, e Pequi (Caryocar brasiliensis Camb), em alguns municípios maranhenses (reservatório genético natural destas espécies) em função do desmatamento (20 mil ha desmatado) para implantação da soja.

Portanto, é importante que se reflita com grande sentido de responsabilidade, sobre ações ligadas ao manejo dos recursos genéticos que irão contribuir para o bem estar das sociedades futuras.

Neste contexto, é imprescindível a criação de uma política que proporcione instrumentos, normas e condições para viabilizar atividades de pesquisa e desenvolvimento que viabilizem o uso sustentável e a conservação desses recursos genéticos, mesmo porque os transgênicos já estão presentes no Maranhão, o que constitui uma verdadeira ameaça, não somente à segurança alimentar, como também na mistura varietal por fluxo gênico, principalmente do milho crioulo, de grande ocorrência nas comunidades rurais maranhenses.

*Agrônoma, pesquisadora em Pré-melhoramento Vegetal, pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - Agerp/Seagro - E-mail: avmmoura51@hotmail.com