LÍDER DA OPOSIÇÃO PEDE CPI E É DESQUALIFICADO
“O que desqualifica a CPI é o requerente, mas ela é um instrumento importante, legítimo como prerrogativa do parlamento”. Foi o que disse ontem o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Othelino Neto ao ser informado da proposição feita pelo deputado Ricardo Murad à Assembléia Legislativa. A CPI pretende investigar supostas irregularidades nos procedimentos de licenciamento para instalação de uma Usina Termelétrica em São Luís. Segundo Othelino, para a Secretaria a investigação é positiva, pois com ela restará demonstrado que o procedimento de licenciamento é legal, seguindo os preceitos da Constituição Federal, as leis estaduais e outras, normativas.
O secretário disse, entretanto, que partindo do deputado Ricardo Murad, “cuja credibilidade é nenhuma”, a proposta de CPI já nasce “em pleno descrédito”. E lembrou que o deputado foi aliado político da família dele, do irmão e da cunhada, depois rompeu política e pessoalmente com os dois a quem chamava frequentemente de gangsters. E de repente passou de novo a ser sarneisista convicto.
Othelino avisa que não surpreende o fato de Ricardo ter sido abastecido de informações pelo promotor Fernando Barreto, pois seria pública e notória a afinidade da Promotoria de Meio Ambiente com o parlamentar. “O promotor costumava, inclusive, fazer rasgados elogios à administração de Ricardo Murad na Gerência Metropolitana”, lembrou.
“Espero que não seja o volume de recursos deste empreendimento, quase 1 bilhão e meio de dólares, que esteja atraindo a determinação legislativa do deputado Ricardo Murad”, desconfia o secretário, acrescentado que o grupo político a que Ricardo pertence é useiro e vezeiro em transformar divergências administrativas em escândalos, inclusive utilizando-se de veículos de circulação nacional.
Quanto ao objeto da CPI, Othelino Neto afirma que o licenciamento é público, que o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Assembléia Legislativa e cidadãos interessados têm cópia do Estudo de Impacto Ambiental. Diz também que em nenhum momento a Secretaria tratou da termelétrica como sendo de reduzido potencial de impacto ambiental. “Nós reconhecemos que é um empreendimento de elevado impacto, principalmente no que diz respeito a emissões de CO2. É preciso lembrar que os órgãos ambientais não analisam apenas empreendimentos de impacto reduzido. Quanto mais complexo é o licenciamento, mais apurada é a análise”, ensinou.