Ministério Público Federal divulga produtividade

Em 2007, a Procuradoria da República no Maranhão atuou em mais de 23 mil procedimentos, entre pareceres, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, denúncias e instauração de inquéritos, recursos e outros. Somados aos mais de mil procedimentos realizados pela Procuradoria da República em Caxias e aos quase 7 mil da Procuradoria em Imperatriz e os números da Procuradoria Regional Eleitoral, foram mais de 30 mil intervenções realizadas, só no ano passado, pelos procuradores da República que atuam no Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).

O relatório das atividades do MPF/MA foi divulgado pelo procurador-chefe da República no Maranhão, Sergei Medeiros Araújo, que classificou a produtividade dos procuradores da República como uma das mais elevadas no âmbito do MPF. “O número de ações penais e civis propostas vem ao longo dos anos mantendo média elevada, o que revela a necessidade de otimização de nosso quadro de procuradores”, esclareceu Sergei Medeiros. “Há de se considerar também a existência de demanda reprimida, principalmente na área do patrimônio público e social. Certamente o aumento do quadro tornaria ainda mais satisfatório o trabalho de combate à corrupção”, concluiu.

O quadro apresentado pelo procurador-chefe revelou que em 2007 o MPF/MA propôs 138 ações cíveis, entre ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, e 484 ações penais.

Só contra ex-prefeitos foram propostas várias ações de improbidade administrativa e mais de 60 denúncias por apropriação indébita, omissão de prestação de contas, utilização indevida de verbas pública, entre outros crimes. A maioria dos crimes envolvia recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (FNS), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Peti).

Procuradores da República que atuaram no Maranhão em 2007: Sergei Medeiros Araújo; Antônio Cavalcante; Juraci Guimarães Júnior; José Leite Filho; Marcílio Nunes Medeiros; Alexandre Silva Soares; Régis Richael Primo da Silva; Thiago Ferreira de Oliveira; Thayná Freire de Oliveira; Carolina da Hora Mesquita Hohn; Alexandre Assunção Silva (PRM de Caxias); João Gabriel de Queiroz (01/01 a 31/01), Clarisier Azevedo de Moraes (01/01 a 30/09), Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco e Flauberth Martins Alves (PRM de Imperatriz).