Informe JP

Deixem o PT decidir em paz

Uma onda de boatos tenta a todo custo interferir no processo interno em que democraticamente o Partido dos Trabalhadores de São Luís definirá a sua tática eleitoral para 2008. Movimentos organizados de fora do partido tentam criar um clima de pressão sobre as posições em disputa, quais sejam: apoio a uma coligação com o PCdoB; lançamento de candidatura própria ou apoio a uma aliança com o PDT.

A máquina miranteana de fofocas, por exemplo, veicula insistentemente que os petistas estariam fazendo um verdadeiro leilão de suas posições. É uma acintosa agressão a um partido político que tem uma história e merece respeito, por mais que dele se divirja em vários pontos.

É grosseira, também, a tentativa de indispor lideranças políticas que estão no campo de apoio da Frente de Libertação do Maranhão e que discutem de forma transparente suas posições acerca da sucessão municipal em São Luís. Todas as postulações colocadas neste momento são legítimas e deverão se encaminhar para a construção de um processo eleitoral que consolide a grande vitória do povo contra a oligarquia e sepulte de vez os que por 40 anos infelicitaram nosso povo.

O PT tem maturidade para saber o que melhor lhe convém e dispõe dos métodos democráticos para encaminhar seu próprio destino.

Ministro em São Luís

O ministro do Esporte, Orlando Silva, desembarca hoje em São Luís para cumprir uma programação que inclui vistoria de praças esportivas, assinatura de convênios com Governo do Estado e Prefeitura de São Luis, e inauguração de uma quadra no bairro Vila Nova.

A vinda do ministro atende a convites formulados pela Secretaria de Esporte e Juventude e pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de São Luís.

Em reuniões articuladas e acompanhadas pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB), o secretário executivo do Ministério, Wadson Ribeiro, acertou os detalhes da visita ministerial. Segundo Flávio Dino, “a expectativa é de uma maior presença das ações do Ministério do Esporte em São Luís e em outros municípios do Maranhão”.

Agenda de trabalho

Após assinar convênios no Palácio dos Leões, às 19 horas de hoje, o ministro Orlando Silva participará do ato de inauguração de uma quadra na Vila Nova. Na sexta, 25, ele visitará o Complexo Esportivo do Castelão e o estádio Nhozinho Santos. Em seguida receberá o título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara Municipal de São Luís por iniciativa do presidente da Casa, vereador Isaias Pereirinha. A programação do ministro será encerrada no Palácio dos Leões com um almoço oferecido pelo governador Jackson Lago.

Audiência pública

A ampliação da base de Alcântara será tema de discussão hoje, em audiência pública, na Câmara Federal. O deputado Domingos Dutra (PT) defende compensação financeira aos estados, municípios, cujos territórios se encontram instalados os Centros de Lançamento e as comunidades direta e indiretamente atingidas decorrente de exploração de atividades econômicas aeroespaciais.

Dutra é autor de um projeto que também veda o deslocamento compulsório de famílias, como ocorreu no município de Alcântara, em que 312 famílias foram deslocadas de suas antigas comunidades.

O projeto de Dutra pretende estabelecer uma poupança eterna para as famílias atingidas por Bases Espaciais, além disso, propor outras formas de ressarcir estas famílias. Alcântara, por exemplo, tem a maior comunidade de quilombola do Brasil, já reconhecido pelo governo federal.

Compromissos I

Enquanto a eleição para o Ministério Público ganha corpo, o promotor Gladston Fernandes de Araújo (www. gladstonfernandes. com) sai na frente com uma carta bem elaborada de compromissos com a classe.

Entre eles, o de estabelecer limites para o mandato de membros do Conselho Superior do Ministério Público, dentro das normas da lei.

E ainda: evitar o exercício cumulativo de cargos, exceto o Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral, que são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.

Compromissos II

Um dos principais compromissos do promotor beneficia concursados que aguardam ser chamados: Gladston Fernandes de Araújo propôe elevar o quantitativo dos cargos do quadro de apoio técnico-administrativo (através da alteração da Lei 8077/04), inicialmente de 514 previstos em lei para mais 100, podendo chegar até ao número de 550 servidores.

E também: prover no mínimo 50% dos cargos comissionados de servidores efetivos.

Hoje, apenas 33,15% dos cargos são ocupados por funcionários que fizeram concurso para a instituição.

40 anos de Flávio Dino

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) foi homenageado anteontem em Brasília com uma festa em comemoração aos seus 40 anos, que serão completados no dia 30 de abril.

A festa contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PCdoB-SP), do ministro do Esporte, Orlando Silva, além de várias outras importantes lideranças políticas nacionais e ministros de Tribunais superiores, juízes e outros destacados membros do campo jurídico nacional.

40 anos de Flávio Dino II

Mas, Flávio Dino marcou a grande comemoração de seus 40 anos para o dia 30, a partir das 20 horas, na AABB.

Ele receberá seus amigos, familiares, jornalistas e correligionários, entre os quais prefeitos, vereadores, deputados e lideranças de vários partidos políticos.

MIUDINHAS

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão realiza, nos dias 8 e 9 de maio, o III Curso de Formação Continuada de 2008. O evento, que terá duração de 20 horas e foco no “Direito do Consumidor”, é dedicado a juízes da capital e do interior. Eles podem fazer pré-inscrição na sede da escola. Há 100 vagas disponíveis.

Termina no dia 30 de abril o prazo para pagamento da cota única com desconto ou primeira parcela do IPTU. O boleto entregue pelos correios poderá ser pago nas agências do Banco do Brasil, nos caixas executivos.

Amanhã, serão inaugurados os Fóruns Eleitorais “Juiz Jethro Sul de Macêdo”, no município de Passagem Franca-MA , e “ Juiz Adonias Lucas de Lacerda”, em Paraibano-MA.

Com estas solenidades, o TRE chegará à marca de 13 novos Fóruns inaugurados dos 21 integrantes do projeto de modernização das instalações da Justiça Eleitoral.