Tarso diz que tese sobre dossiê na Casa Civil é ‘macartista’

O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou, em Porto Alegre, como “macartista” a tese de que um dossiê foi produzido pela Casa Civil para intimidar adversários do governo. “Coletar documentos para fins lícitos não é delito nem aqui nem no Japão”, disse.

Segundo ele, especulações dessa natureza não devem se tornar hábito numa sociedade democrática. “Essa é uma visão macartista, que não vai passar por dentro da Polícia Federal.” O termo “macartista” usado pelo ministro faz referência ao senador norte-americano Joseph McCarthy, célebre por sua militância anticomunista entre os anos 1940 e 1950.

Na avaliação do delegado Sérgio Menezes, responsável pelas investigações do dossiê no âmbito da PF, a coleta de dados feita pela Casa Civil sobre gastos de integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso caracterizava um dossiê.

Segundo Tarso, a PF não pode investigar razões nem fazer “incriminações abstratas” sob pena de se tornar autoritária.

“Se fosse assim, teria que investigar as razões que levaram o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) a receber um documento clandestino e passar para a [revista] Veja, coisa que não se faz num Estado democrático de Direito”, afirmou Tarso.

“A Polícia Federal não vai se prestar a isso, pelo menos enquanto estiver sob meu comando”, disse ele.

O ministro disse desconhecer a existência de qualquer dossiê no âmbito da Casa Civil. “O que existe é a oposição e o governo reunindo documentos para fazer o debate político.”

Para Tarso, a PF deve investigar apenas se os documentos eram reservados, se houve vazamento, por que houve vazamento e quem foi o responsável. “São documentos que inclusive foram parar nas mãos de senadores da oposição.”