Informe JP

Reação de Bira

O ex-candidato a senador Bira do Pindaré reagiu à nota de abertura do Informe JP de ontem. Em correspondência encaminhada ao Jornal Pequeno, Pindaré afirmou:

Prezado Editor do Jornal Pequeno,

Sobre a especulação feita nesse matutino a respeito de improváveis ligações minhas com o PMDB, reitero minhas declarações feitas em razão de ilações semelhantes, em julho de 2007, quando disse o seguinte: não tenho relações com o grupo Sarney nem de longe. Sempre votei e fiz campanha para os candidatos do campo democrático e popular no Maranhão. Apoiei Jackson Lago ao governo do Maranhão e faço parte do seu staff.

De fato, convidamos a prefeita de Fortaleza, Liziane Lins, para um evento aqui em São Luís. Infelizmente, em razão de agenda como gestora daquela cidade, não poderia comparecer na data indicada. Liziane é um exemplo para nós. Já temos o seu apoio e esperamos contar com sua presença muito brevemente.

Segundo, é sabido que o PMDB integra a base de apoio ao Lula, do mesmo modo que o PDT, o PCdoB, o PSB e outros. Não obstante, o PT maranhense já deu provas suficientes de que não se subordina a essas alianças. São níveis diferenciados de relação e cada cidade ou Estado tem as suas particularidades.

Ora, se não nos vinculamos às alianças nacionais, quanto mais às coligações em outros estados ou cidades. É simplesmente um absurdo.

Domingo, o PT elege delegados para o Encontro que decide sobre quem será o candidato do PT em São Luís. Quem vai votar na chapa “Ousar lutar, ousar vencer – Bira prefeito pra valer” sabe que nossas alianças serão programáticas e baseadas na coerência e não no oportunismo eleitoral.

Concluo dizendo: nunca tive facilidade na vida e sei que este momento não seria diferente. Mas vou continuar lutando com a mesma simplicidade de sempre, com a bravura de quem não foge à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar”. Bira do Pindaré.

NR – As declarações de Bira do Pindaré são tranquilizadoras

Lula no Maranhão

Em visita a São Luís, na manhã de ontem, o ministro Edson Santos (Igualdade Racial) confirmou que, se não houver nenhum imprevisto, o presidente Lula virá mesmo ao Maranhão, no próximo dia 5 de maio.

Segundo o ministro, além de firmar convênios para que 55 municípios maranhenses sejam beneficiados com verbas do Programa Territórios da Cidadania, o presidente Lula lançará o PAC Rio Anil.

Santos disse que o apoio federal é essencial para a realização do projeto, que terá grande impacto social em São Luís, em razão do resgate da cidadania para 250 mil pessoas que vivem em péssimas condições, nas áreas de palafitas, à margem esquerda dos manguezais do Rio Anil.

Delegacias sem presos

A partir da próxima semana, os presos que se encontram alojados em delegacias da Polícia Civil, na capital, vão ser transferidos para um outro local. Eles serão levados para o moderno Centro de Detenção Provisória construído nas proximidades do Complexo de Pedrinhas.

O prédio será inaugurado pelo governador Jackson Lago na próxima terça-feira. Entusiasmada com a conclusão do presídio, que terá 402 vagas, a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, garante que começa a ser resolvido, de forma efetiva, o grave problema da superlotação carcerária no Estado.

Escolha de delegados

O PT do Maranhão está vivendo uma fase interna de grande agitação, porque o próximo domingo será o último dia para escolha de delegados ao Encontro de Tática Eleitoral. Como o PT-MA está dividido, entre ter candidatura própria e apoiar candidato de outro partido, a eleição de delegados ao Encontro de Tática Eleitoral está cercada de expectativa.

Dirigentes do PSB, PCdoB e PCB, que criaram um fórum com a idéia de reeditar a Frente de Libertação em São Luís, aguardam o desfecho da ferrenha disputa que facções petistas travam agora entre si. O PDT e até o PMDB controlado pelos Sarney também esperam ver como vão ficar os petistas no jogo da sucessão do prefeito Tadeu Palácio.

Caema municipalizada

Em entrevista à Rádio Educadora, o deputado federal Pedro Fernandes revelou ontem que um de seus planos caso chegue à Prefeitura de São Luís será municipalizar a Caema.

O deputado acredita que, com a medida, a empresa terá condições de prestar um serviço com mais qualidade na capital. “O consumidor de São Luís é quem sustenta a Companhia, e permite com que ela preste serviço também no interior do estado.

Com a municipalização, o que for arrecadado em São Luís será investido em São Luís”, explicou. O serviço prestado no interior, segundo o projeto de Fernandes, será pago pelo governo do Estado.

Conferência

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove no próximo dia 24, às 19 horas, a conferência “Diagnóstico do Poder Judiciário Maranhense”, pelo vice-presidente da OAB/MA, Guilherme Zagallo.

A conferência - que acontece no auditório da OAB/MA - faz  parte do projeto ‘Quinta Jurídica’, um espaço de discussão de grandes temas jurídicos de interesse dos advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito, dentre outros.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nas instalações da Escola Superior de Advocacia, na sede da OAB, no Calhau. Serão fornecidos certificados aos participantes, válidos como atividade acadêmica complementar para fins de créditos universitários nas faculdades de Direito. Informações: (98) 2107-5417.

Férias de advogados

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi aprovado o relatório do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que passa a constituir o parecer final favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 06/2007. Este, definitivamente, permite que os advogados se organizem e tirem férias, de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Nesse período, os foros e tribunais não poderão fechar em dias úteis e não ocorrerão os recessos dos Tribunais Superiores, Justiça Federal e  Justiça do Trabalho. Ali, à exceção dos magistrados e servidores que estiverem de férias, todos terão que trabalhar nos chamados dias úteis.

Outros feriados da magistratura federal também serão cancelados: a quarta e a quinta-feira na semana da Páscoa;  os dias de carnaval; os dias 11 de agosto e 1º de novembro.

MIUDINHAS

Vale a pena acompanhar a entrevista com o presidente do Sispfem, Hans Joseph, no Programa Tribuna da Justiça, na TV Justiça, que vai ao ar dia 23 de abril, às 11h. Hans passou segurança ao falar sobre a ineficácia do Inquérito Policial, o uso de algemas, Juizado de Instrução, além do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal.

A consulta a processos que tramitam nas turmas recursais da Justiça Especial já pode ser feita pelo site do Tribunal de Justiça, no link “Consulta Processual”. A pesquisa tornou-se disponível desde quinta-feira, por meio de sistema implantado pela Divisão de Desenvolvimento e Suporte da Diretoria de Informática e Automação do TJ.

Para acompanhar a movimentação, basta que o usuário digite o número do processo, nome da parte ou advogado, ou o número da identidade da OAB. O procedimento é o mesmo adotado em relação a outras consultas disponíveis pelo site www.tj.ma.gov.br – justiça de 1º e 2º graus e juizados especiais.

Prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal podem dispor, a partir de terça-feira dos recursos referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação depositou R$ 36,3 milhões nas contas dos estados e municípios para gastos com o transporte de estudantes.