Informe JP

Rede de sofismas

A oitiva realizada no Tribunal Regional Eleitoral, no final de semana passado, quando foram recolhidos depoimentos de testemunhas no processo que pede a cassação do governador Jackson Lago, foi um dos principais temas da sessão de ontem, na Assembléia Legislativa.

Na avaliação dos deputados governistas, os advogados da Frente de Libertação conseguiram demonstrar que no processo há apenas alegações vazias e sem fundamentação.

“Tudo que existe contra o governador Jackson Lago são sofismas, meias verdades, acusações às sombras, para tentar denegrir a sua imagem e tirar dele o mandato legítimo que o povo lhe deu. Mas o Maranhão conhece Jackson Lago, o Maranhão conhece um governador respeitado pela sua autoridade, pela sua vida, pela sua trajetória política, pelo seu trabalho, sobretudo pela sua honestidade e pelo seu trabalho”, afirmou o deputado Edivaldo Holanda, na tribuna.

Contra o Maranhão

Novamente o grupo Sarney se mexe nos bastidores para prejudicar o Maranhão.

Agora, algumas lideranças sarneisistas se mexem em Brasília para atrapalhar a visita ao estado do Ministro do Esporte, Orlando Silva.

O ministro vem celebrar convênios importantes, um dos quais beneficiará diretamente mais de dez mil crianças.

E tudo porque o ministro é de um partido político, o PCdoB, que integra o governo Jackson Lago.

Na cadeia

Tentando fazer gracejos no momento em que tecia críticas contra a direção da Caema, o deputado Ricardo Murad chegou ao ponto de dizer ontem, na Assembléia Legislativa, que não sabia porque o ex-deputado Rubem Brito não está preso. A resposta veio logo em seguida, curta e grossa, com um aparte do líder do governo, deputado Edivado Holanda:

“Quem deveria estar preso é próprio Ricardo Murad, que já foi condenado duas vezes por corrupção na Justiça, condenado por improbidade administrativa, é réu e está solto aqui no plenário desta Casa”, revidou Holanda.

Só mentiras

O deputado Valdinar Barros (PT) disse ontem que o grupo Sarney continua alardeando mentiras em relação ao processo que pede a cassação do governador Jackson Lago.

“Eles pregaram que o governador Jackson não chegava ao mês de março de 2007, depois pregaram que não chegava ao mês de junho, depois que não chegava ao mês de setembro, depois mudaram para novembro, depois de novembro pregaram para seus aliados: ‘O governador não chega ao mês março de 2008, porque nós vamos derrubá-lo’”.

Segundo Valdinar, no sábado passado, o ex-senador João Alberto pregou mais uma mentira, desta vez no município de São Francisco do Brejão, dizendo que o governador vai cair no próximo mês de julho.

Exigência de provas

As duas audiências da semana passada no TRE-MA reforçaram a necessidade de produção de mais provas para esclarecer a verdade. “Nós temos muita serenidade e tranqüilidade de que a instrução processual irá demonstrar que não há os requisitos exigidos por lei para a cassação do mandato do governador Jackson Lago”, afirmou ontem o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que atuou na oitiva como advogado de defesa do governador.

Flávio Dino explicou que, para cassar um mandato popular, segundo a jurisprudência consagrada pela Justiça Eleitoral, são necessários três requisitos: que haja atos abusivos, que haja um nexo entre atos abusivos e processo eleitoral, e que se demonstre que o candidato beneficiário sabia ou concordou com estes atos.

“Então é preciso a demonstração destas três coisas”, acrescentou Flávio Dino, “e até o presente momento não temos a demonstração de nenhuma das três”.

Feira I

O presidente da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), João Castelo, acertou em cheio ao colocar um estande do Porto do Itaqui na Intermodal South America 2008, considerada a maior e mais importante feira da América Latina, focada nos mercados de comércio exterior, logística e transporte internacional, que acontece até hoje, dia 17, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

A exposição chega à 14ª edição repleta de novidades. Além das 400 empresas expositoras, abriga pela primeira vez a JoC South America Logiport Conference, promovida pelo Journal of Commerce Conferences em conjunto com a CMP Brasil, atual promotora do evento.

Trata-se de uma das mais importantes conferências mundiais do setor e é composta de um Summit Marítimo e de um Summit de Portos e Terminais. Entre os temas debatidos estão os desafios para os portos da América do Sul e a rede de logística da região e o futuro da intermodalidade.

Feira II

O evento tem presença maciça dos principais players do setor marítimo como armadores e companhias de navegação.

Além de tradings, despachantes aduaneiros, portos secos, equipamentos, tecnologia, operadores portuários, terminais, concessionárias de ferrovias, companhias aéreas, transportadores rodoviários, marítimos e aéreos, seguradoras e portos nacionais e internacionais.

Os expositores apresentam desde projetos de modernização nos portos, para duplicar a movimentação de mercadorias, novos produtos até serviços e soluções criadas para facilitar a vida de quem precisa exportar ou importar.

Feira III

A procura pelo estande do Porto do Itaqui foi imensa. Localizado numa área privilegiada, o estande disponibilizou todas as informações sobre a potencialidade exportadora do Maranhão em vídeo e material impresso de caprichado acabamento, em duas línguas.

Além disso, o visitante vai poder receber no estande os folderes com a campanha “Vote Lençóis” e ver um vídeo interativo que está sendo veiculado no piso do estande com as belezas naturais do Maranhão. Em tempo: a presença do representante do Ministério dos Portos está sendo aguardada nesta quinta no estande do Porto do Itaqui e ele será recepcionado por João Castelo e equipe.

MIUDINHAS

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, ontem, resolução que regulamenta o uso do cartão corporativo no Judiciário. O cartão tem valor limitado e por finalidade o pagamento de despesas de pequeno valor, de pronto pagamento, a exemplo de alimentação de júri, combustíveis em viagem e despesas excepcionais com a manutenção de bens.

Foram aprovados projetos de resolução que alteram a redação dos artigos 71 a 78 do regimento interno do TJ, que regulamenta a substituição de desembargadores em férias, licença e afastamentos eventuais e o que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Judiciário.

Ficou decidido, ainda, que os notários – antes indicados pelo pleno – agora o serão pela entidade de classe.

O Pleno do TJ decidiu também que a eleição da mesa diretora será realizada na primeira sexta-feira depois do dia 15 de novembro, em sessão extraordinária. Dessa forma os eleitos terão, no mínimo, um mês para tomar posse.

A Uema lança dia 23, às 19h30, na Academia Maranhense de Letras (AML), 10 livros cujos autores são professores da instituição, sob o selo da Editora Uema (Eduema).

A solenidade será presidida pelo reitor José Augusto e terá participação dos autores e convidados.