Marcelo Tavares defende repasse de verba para ONGs

O repasse de verbas públicas às Organizações Não-Governamentais (ONGs) foi a tônica do discurso do líder do bloco governista na Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), na sessão de ontem. “Nunca na história deste país nós tivemos um volume tão grande de recursos nas mãos de ONGs”, destacou Marcelo, repetindo uma frase pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O discurso de Marcelo Tavares veio em resposta ao líder da oposição, deputado Ricardo Murad (PMDB), que na sessão do dia anterior questionou, na tribuna, o repasse de verbas do governo do Estado a entidades não-governamentais.

Segundo Marcelo, a destinação de recursos para ONGs está ocorrendo não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro. Ele citou informações divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, em que nos últimos anos o governo federal teria contratado R$ 13 bilhões com Organizações Não-Governamentais.

Ainda segundo Marcelo, tal processo teria se iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com destaque para o Terceiro Setor, sem que a legislação criasse mecanismos que regulamentassem este dispêndio de gastos. Marcelo lembrou do governo de Roseana Sarney (1994-2002) quando “houve a terceirização da saúde e os hospitais regionais do Maranhão passaram a ser administrados por duas organizações não-governamentais”.

O líder governista destacou que as suas críticas não são irresponsáveis, mas voltadas ao Congresso Nacional, que não busca elaborar uma legislação para enquadrar de forma correta este tipo de contrato. “O governo federal caminha no sentido de fazer a terceirização dos hospitais públicos federais em vários Estados e esta discussão nós vamos ter que enfrentar aqui na Assembléia”, afirmou Marcelo.

Disse que a Assembléia não pode se omitir ou simplesmente querer politizar ou enxergar irregularidades que a legislação ainda não enxerga. Marcelo sugeriu que Ricardo Murad (PMDB), lide da oposição, coloque na relação das entidades que ele aponta como possíveis beneficiárias do governo estadual os contratos com ONGs firmados em gestões anteriores, citando o caso do Pró-Saúde e da Fundação Josué Montello, na época do governo Roseana Sarney. “Isso não significa desonestidade ou irregularidade, mas uma maneira de administrar um setor tão importante da população como é a saúde”, disse.