O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jackson Lago lançam oficialmente no dia 5 de maio, em São Luís, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Rio Anil, uma parceria dos governos do estado e federal que investirá na área da margem esquerda do Rio Anil R$ 235 milhões na melhoria das condições de vida da população. Os ministros das Cidades, Márcio Fortes (PP) e o das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), devem integrar a comitiva presidencial.
Será a primeira visita do presidente da República a São Luís desde que assumiu o mandato em 2002. O convite foi formulado pelo governador Jackson Lago, na segunda-feira passada, quando da reunião com o colegiado de governadores do Nordeste para discutir atendimento emergencial às vítimas das cheias. Durante a visita o presidente vai lançar o PAC no Maranhão.
“Vamos dar ordem de serviço das obras que compreende melhorias habitacionais, construção de vias de acesso, saneamento e urbanização da área situada à margem esquerda do rio Anil”, explicou a secretária de Cidades, Infra-estrutura e Desenvolvimento Sustentável, Telma Pinheiro.
Parte da licitação para escolha das empresas que vão realizar as obras de construção de habitações, urbanização e acessibilidade aos bairros carentes próximo à zona central da cidade já foi realizada ou já foi iniciada.
O primeiro lote de licitação já foi realizado com escolha de três empresas. “Estamos prestigiando as empresas maranhenses”, afirmou Telma Pinheiro. Ainda restam 49 lotes com licitação em andamento. Todo o processo de licitação está sendo acompanhado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon – MA).
Durante sua passagem por São Luís, Lula deve visitar os canteiros de obras já instalados na Camboa. Em um desses, localizado no terreno ao lado do prédio da TV Difusora, será construído um condomínio com 18 blocos de apartamentos que serão ocupados logo que ficarem prontos pelas famílias cadastradas pela Secid em parceria com as lideranças comunitárias dos bairros ao longo do rio Anil. Só nesse primeiro condomínio 288 famílias serão alojadas com toda a infra-estrutura de moradia.
Um outro canteiro será responsável pela construção de uma via de cinco quilômetros, parte integrante do projeto de urbanização da área e que vai melhorar a vazão do trânsito da cidade. O sistema viário da região que passará por melhoria e construção compreende 25 quilômetros.
Quando ficar pronta a primeira etapa desta obra serão 11 condomínios que darão abrigo digno para as pessoas que hoje habitam em palafitas. Ao todo serão construídos 3.500 apartamentos de 42 metros quadrados. Historicamente o PAC-Rio Anil já pode ser considerada uma das mais importantes para São Luís, influindo diretamente no meio-ambiente e na qualidade de vida das populações dos bairros beneficiados.
As obras vão ser iniciadas na Camboa, maior quilombo urbano do país, e terão seqüência na Liberdade, Floresta, Fé em Deus até alcançar todos os 15 bairros beneficiados com as obras do PAC-Rio Anil. Está prevista ainda a melhoria de 10 mil habitações do local. Dos R$ 235 milhões da obra, o Governo do Estado está entrando com a contrapartida de R$ 91 milhões. A previsão da secretária Telma Pinheiro é de que a obra seja concluída dentro do cronograma traçado: julho de 2010.
Além de moradias, a área vai receber 15 equipamentos comunitários. O recurso para a construção desses equipamentos é de R$ 10 milhões. O governador Jackson Lago autorizou que na área seja instalado um Centro Tecnológico da Universidade Virtual. O centro será construído com recursos de parceria entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Tecnologia e o Ministério da Educação.
Na área haverá um espaço multiuso construído com recursos do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura. Ainda não há local definido para o espaço. Na semana passada líderes da comunidade se reuniram no Teatro Viriato Corrêa com representantes do governo dando início à discussão sobre a escolha do local.