'TEMPO DA POLÍTICA': O VOTO

Por: Arleth Borges

Apesar da política estar presente em nossas vidas todos os dias e das mais variadas formas, os anos eleitorais e, mais precisamente os meses que antecedem o pleito são consagrados como o “tempo da política”. E nestes tempos, não há como fugir do assunto, mas isso é bom! Há muitas maneiras de percebermos uma eleição. Uns acreditam, que elas existem apenas para decidirmos, de tanto em tanto tempo, quem vai oprimir o povo pelos próximos anos; outros pensam que é apenas um método de escolha de governantes em que os eleitores agem como consumidores em um supermercado: fazem escolhas de menor custo, valorizam as embalagens mais atraentes, a colocação do produto (candidato) em lugar de destaque, a propaganda e a informação de que celebridades da moda aprovam tal produto. As eleições também são vistas como momentos de balanço, atualização ou renovação das forças políticas em disputa, nos quais todos somos chamados a nos posicionar.

É freqüente que as percepções sobre as eleições reforcem a desesperança em relação às mesmas e suas possibilidades de melhorar o mundo e a vida das pessoas comuns. O sentimento geral é que só melhora a vida dos políticos. Não obstante a justeza dessa desesperança, cabe lembrar (como Marilena Chauí), que nas sociedades que se pretendem democráticas, as eleições, mais do que simples alternância de governo, significam que o lugar do poder está sempre vazio, que seus detentores não são os governantes, mas a própria sociedade que, periodicamente, o preenche com representantes de sua confiança para o cumprimento de tarefas públicas e com a responsabilidade da prestação de contas. Reconheço que, para os dias atuais, esta é uma visão um tanto romântica, pois raramente é compartilhada pelos políticos profissionais; mas é excelente como balizadora de escolhas e avaliações.

Não foi sem luta e nobres propósitos que os governantes hereditários foram substituídos por representantes eleitos e o universo dos eleitores tornou-se cada vez mais extenso e inclusivo. Nesse demorado processo foram caindo exigências de renda, escolaridade, idade, residência fixa etc. O caso brasileiro é um bom exemplo dessa expansão: excetuando os períodos de interrupção democrática - um golpe aqui outro ali - os governantes passaram a ser escolhidos pelos governados e o eleitorado passou de 2% da população na primeira eleição após a instauração da República (eleição presidencial de 1894) para quase 70% nos dias atuais.

Hoje, entre os poucos países de voto obrigatório, o Brasil é um dos que têm maior índice de comparecimento e mais da metade dos eleitores afirmam que votariam mesmo que fosse facultativo. Por outro lado, a maioria da população desaprova a obrigatoriedade do voto, entre os jovens de 16 e 17 anos muitos preferem não votar e, entre os mais velhos, alguns anseiam pela hora de sair da faixa da obrigatoriedade. E no entanto, o voto é, de fato, um instrumento de poder, ainda que seja cotidianamente desmoralizado por muitos representantes de si mesmos e tenha baixíssimo valor estatístico individual. O voto é o meio de escolha de dirigentes e de comunicação aos candidatos do perfil de político e de políticas públicas que os cidadãos desejam. Não é à toa, nem de hoje, que muitos se engalfinham em verdadeiras batalhas, e às vezes ilegalidades, pela conquista de votos.

Entre nós, convivemos com sinais contraditórios em relação ao voto, uns de valorização, outros de desvalorização. Estes últimos são como “de domínio público”, enquanto os sinais positivos precisam ser garimpados uma vez que as mazelas cotidianas da política quase sempre os obscurecem. Destaco como positivo: a disposição da maioria dos brasileiros em participar das eleições; a urna eletrônica, que agiliza o processo eleitoral e dificulta a prática de fraude contra a vontade do eleitor; o horário gratuito de propaganda eleitoral, que visa oferecer informações para uma tomada de decisão mais qualificada; a lei n° 9.840, que criminaliza a compra de votos e já possibilitou a cassação de centenas de representantes; a exigência de fidelidade partidária, que dissuade candidatos e eleitos de enganarem os eleitores ou mercantilizarem os mandatos etc. É claro que nenhuma dessas medidas é isenta de contradições ou insuscetível a fraudes, mas são sinais positivos.

Assim, é prudente prestar mais atenção nas eleições e no voto, ser criterioso na escolha dos candidatos e acompanhar o que eles fazem com o voto de confiança dos eleitores, afinal, por pior ou mais frustrantes que sejam esses processos, não temos substitutos melhores, pois, na ausência de eleições quem e como seria o governo? Seria o governo dos mais ricos, que só visam seu lucro? Dos tecnocratas, que põem a utilidade ou a eficiência acima da justiça? Dos armados ou violentos, que oprimem despudoramente? Dos mais “espertos”, que passam a perna em todos? Talvez não valha à pena. Com todas as contradições, o voto dos cidadãos ainda é a alternativa menos duvidosa para a escolha dos governantes.