O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou ontem, 10, que se afastará do cargo por 60 dias. Nesse período, a reitoria ficará a cargo do atual vice-reitor, Edgar Miamya.
“Foi uma decisão pessoal para assegurar princípios constitucionais de eficiência, publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência nos fatos a mim imputados”, disse Mulholland em nota.
O afastamento de Mulholland coincide com a ocupação do prédio da reitoria, que completou ontem uma semana. Os estudantes reivindicam a renúncia de Mulholland para suspenderem a ocupação.
Na terça-feira, 8, Mulholland descartou renunciar ao cargo. “Eu entrei na forma da lei e sairei na forma da lei”. Ele também descartava se licenciar –como foi proposto na quarta-feira, 9, pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Não existe essa figura na lei”.
Na ocasião, ele negou apego à função. “Não tenho apego ao cargo. Não é questão de apego. É questão de cumprir”.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios protocolaram na terça-feira uma ação de improbidade administrativa contra Mulholland por uso de recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional.
De acordo com a ação, cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o imóvel. Além disso, R$ 72 mil foram usados para comprar um automóvel de uso exclusivo do reitor. Todos os gastos foram custeados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à UnB, com a utilização de recursos de um fundo destinado ao desenvolvimento institucional.
Para o Ministério Público, os gastos são considerados ilegais e imorais porque há desvio de finalidade nos recursos do fundo. Outro motivo é em razão do envolvimento direto do reitor e do decano da universidade em procedimento que beneficiaria o primeiro.
Além do uso do dinheiro para fim diverso do previsto em lei, a ação afirma que os gastos foram exorbitantes. Entre os bens adquiridos estão vários itens de luxo incompatíveis com a destinação funcional do imóvel. A concepção do projeto arquitetônico do apartamento, por exemplo, foi feita a partir das necessidades da família do reitor e não baseada em interesses impessoais da UnB.
Em nota divulgada na noite da terça-feira, o reitor disse que recebeu a notícia com pesar, mas com alívio está sendo julgado ‘na mídia e nos corredores’ há dois meses sem acusação ou possibilidade de defesa.
“Agora, finalmente, tenho o direito de conhecer a acusação e de me defender na Justiça, onde meus direitos serão respeitados, diferentemente do fórum da mídia e dos corredores”, diz na nota de terça-feira.
No documento, Timothy pede aos integrantes da comunidade universitária que respeitem o seu direito e deixem as investigações para a Justiça. “A Constituição me garante a presunção de inocência, que sei que também será respeitada”, afirmou.
Estudantes comemoram – Os estudantes que ocupam a reitoria da UnB desde quinta-feira passada comemoraram o afastamento do reitor da instituição, Timothy Mulholland. Apesar de satisfeitos com o afastamento de Mulholland, os estudantes querem também a saída de Miamya. Segundo eles, Miamya seria ligado ao grupo de Mulholland.
“A gente tem que acirrar a mobilização para tirar o vice-reitor. Temos que descartar essa política de gestão”, disse Fábio Félix, um dos coordenadores do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB.
Segundo eles, os estudantes querem alterar o atual sistema de escolha de reitores. Os alunos reivindicam que a UnB implemente o sistema de eleição paritária para escolha do reitor: os votos dos estudantes, professores e reitores teriam o mesmo peso. Atualmente, o voto dos estudantes tem peso de apenas 15%. O voto dos professores tem peso de 70% e os dos servidores tem 15% de peso.
Félix afirmou que os estudantes participam hoje assembléia do Conselho Universitário para avaliar proposta para realização de eleição paritária.