Superlotação faz CCPJ-Imperatriz ser interditada pela segunda vez

Desde quinta-feira, nenhum preso pode ser recebido na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz. A determinação é da juíza Samira Barros Heluy, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, respondendo atualmente pela Vara de Execuções Penais. Ela determinou a interdição da CCPJ devido à superlotação do presídio. Atualmente, a população carcerária é de mais de 300 presos, o triplo de sua capacidade, que é de pouco mais de 100 presos. É a segunda vez que a CCPJ de Imperatriz é interditada.

A juíza disse que, caso haja necessidade do envio de um preso em regime de urgência para a CCPJ, vai ter de ser verificado o perfil desse preso, seu grau de periculosidade e se há efetiva necessidade de ele ir para aquele presídio.

De acordo com a juíza, na CCPJ de Imperatriz existem vários presos que não poderiam estar ali. São os presos condenados (que já deveriam ter sido transferidos para a Penitenciária de Pedrinhas), presos de outras comarcas da região tocantina e do sul do Maranhão e, principalmente, presidiários de outros estados. “Presos de outros estados não têm porque estarem aqui no Maranhão”, disse a magistrada.

Durante uma solenidade, realizada na quarta-feira, para homenagear mulheres presas, na própria CCPJ, Samira Heluy fez um apelo emocionado ao governo do estado para melhorar as condições dos presos. “Dezenove homens numa cela, sem sequer um ventilador e com muita sujeira, meu Deus...”, emocionou-se.

Ela também admitiu que a Justiça tem sua cota de culpa em relação à situação em que se encontra a CCPJ. “Cabe à Justiça controlar a questão da execução penal e agilizar a tramitação de cada processo”, concluiu.