Presidente reafirma aproveitamento de excedentes do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, reafirma que, mesmo que o Judiciário maranhense realize novo concurso público, os excedentes do último concurso serão convocados de acordo com as demandas do TJ.

Na sessão administrativa de quarta, 5, todos os desembargadores mostraram a necessidade de novas convocações, sobretudo para suprir as comarcas do interior. Em função disso, foram aprovadas pelo Pleno três projetos de resolução, uma resolução, um projeto de lei e um regulamento que disciplinam as atribuições de cargos no Poder Judiciário.

Foi aprovado o regulamento do concurso para preenchimento de cargos efetivos do Judiciário, para os cargos de Oficial de Justiça e Auxiliar de Serviços Operacionais. A proposta é de autoria do desembargador Cleones Cunha.

Outra matéria em destaque foi o Projeto de Resolução que regulamenta a indicação de servidores do Poder Judiciário para as funções de Oficial de Justiça temporário.

O objetivo do projeto é dar maior agilidade às comarcas, varas e juizados onde não há provimento do cargo de Oficial de Justiça. Nesse caso, as atividades ocorrerão em caráter excepcional e temporário, e não de forma permanente, e o servidor ocupará as atribuições enquanto for necessário.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução que autoriza a convocação e nomeação de candidatos habilitados e classificados no concurso público (edital 001/2004) para os cargos de Analista Judiciário, nas especialidades Administração, Psicologia, Assistência Social, Auxiliar Judiciário, na especialidade de Telefonista, do quadro de pessoal do TJ, para a justiça de 1º grau.

O Pleno confirmou o Projeto de Lei 8.715/07, que reorganiza o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. Com o novo texto, a promoção do servidor acontece, a cada dois anos, dependendo da avaliação de desempenho e de sua participação em curso de aperfeiçoamento.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, reafirma que, mesmo que o Judiciário maranhense realize novo concurso público, os excedentes do último concurso serão convocados de acordo com as demandas do TJ.

Na sessão administrativa de quarta, 5, todos os desembargadores mostraram a necessidade de novas convocações, sobretudo para suprir as comarcas do interior. Em função disso, foram aprovadas pelo Pleno três projetos de resolução, uma resolução, um projeto de lei e um regulamento que disciplinam as atribuições de cargos no Poder Judiciário.

Foi aprovado o regulamento do concurso para preenchimento de cargos efetivos do Judiciário, para os cargos de Oficial de Justiça e Auxiliar de Serviços Operacionais. A proposta é de autoria do desembargador Cleones Cunha.

Outra matéria em destaque foi o Projeto de Resolução que regulamenta a indicação de servidores do Poder Judiciário para as funções de Oficial de Justiça temporário.

O objetivo do projeto é dar maior agilidade às comarcas, varas e juizados onde não há provimento do cargo de Oficial de Justiça. Nesse caso, as atividades ocorrerão em caráter excepcional e temporário, e não de forma permanente, e o servidor ocupará as atribuições enquanto for necessário.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução que autoriza a convocação e nomeação de candidatos habilitados e classificados no concurso público (edital 001/2004) para os cargos de Analista Judiciário, nas especialidades Administração, Psicologia, Assistência Social d Auxiliar Judiciário, na especialidade de Telefonista, do quadro de pessoal do TJ, para a justiça de 1º grau.