Abandono pelos proprietários dificulta manutenção de casarões

CENTRO HISTÓRICO

Mais de 90% dos casarões do Centro Histórico de São Luís pertencem a particulares e muitos foram abandonados pelos proprietários ou são bens de espólio e os herdeiros disputam na Justiça os direitos sobre os imóveis. Ocupados por terceiros e sem passar por melhorias ou conservação há muitos anos, com as chuvas os casarões ameaçam cair e alguns já perderam parte do teto e de paredes. Um levantamento realizado pela a Superintendência de Defesa Civil da Guarda Municipal, no final do ano passado, identificou 17 edificações em situação de risco de desabamento.

Segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Eram), na área tombada federal, que está sob a responsabilidade do órgão, há cerca de mil imóveis; na área tombada estadual, de competência do Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP), são 4.697; e os situados na área inscrita desde 1997 como Patrimônio da Humanidade somam 1.200. Não existe tombamento municipal.

Desse total de edificações, apenas 111 pertencem ao governo e funcionam como repartições públicas. Conforme a legislação, o poder de acionar os proprietários, fazer inspeção técnica nos imóveis, autorizar ou embargar obras, entre outras atribuições, é do Iphan e do DPHAP.

O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), Aquiles Andrade, explicou que o governo não pode investir recursos públicos em bens particulares e que é de responsabilidade dos proprietários dos prédios localizados no Centro Histórico a conservação dos casarões. Ele esclareceu que a Prefeitura de São Luís desenvolve, junto com instituições parceiras, um programa de revitalização para a área, com ações integradas que incluem reforma e adaptação de alguns imóveis para habitação e implantação de equipamentos urbanos, promoção de atividades econômicas, educação patrimonial, entre outras.

As ações do Plano de Revitalização do Centro Histórico têm como foco criar atrativos para o local, com oportunidades de negócios e atrações turísticas. Para isso, está sendo feita a recuperação e reforma de imóveis em risco de desabamento como: os que abrigarão o Museu da Cidade (antigo prédio do jornal O Imparcial, na Rua Afonso Pena); o Centro Referência Azulejar (Rua da Palma); a Escola Municipal de Música (Rua do Giz); o Museu de Gastronomia (Rua Nazaré) e a Oficina Escola de São Luís (antigo prédio da Cemar, na avenida Vitorino Freire). A Prefeitura também vai reformar e adaptar alguns imóveis para habitação, como é o caso de dois prédios nas ruas do Giz e Humberto de Campos, com financiamento da Caixa Econômica e Junta de Andaluzia (Espanha).

O município também realiza um trabalho de parceria com outras instituições, via Núcleo Gestor do Centro Histórico (que congrega entidades das esferas governamentais, da sociedade civil e do empresariado), no sentido de identificar os problemas e apontar as soluções. Entre as atividades está a identificação de imóveis em situação de risco, repassando as informações aos órgãos responsáveis legais pelas áreas de tombamento.

O subcomandante da Guarda Municipal, Coronel Cavalcante, informou que os laudos periciais feitos nos imóveis pela Superintendência de Defesa Civil foram encaminhados aos órgãos competentes. Os prédios particulares identificados com risco de desabamento estão localizados em ruas como Giz, Djalma Dutra, Nazaré e Rua da Palma.

Gestão Compartilhada - A superintendente regional do Iphan, Kátia Bogéa, afirma que existe um esforço do poder público, nas três esferas de governo, para manter o acervo arquitetônico, mas a sociedade, ou seja, os donos dos imóveis também precisam ajudar. A superintendente acrescenta que os órgãos têm buscado uma solução para o problema dos casarões do Centro Histórico, através da gestão compartilhada.

A superintendente afirma que nos dois últimos anos o órgão fez a estabilização e recuperação de 19 casarões particulares porque os prédios ameaçavam cair. “Os proprietários abandonaram os imóveis que, fechados, foram ocupados por terceiros. Tivemos que retirar essas pessoas do local para poder fazer a recuperação da estrutura física e quando terminamos essas famílias ocuparam novamente os prédios”, disse, alertando que além do dano para o patrimônio histórico ainda há perigo para quem vive nos casarões.