Deputado Max defende urgência na votação de emenda sobre fundo para o Centro Histórico

O deputado Max Barros (DEM) defendeu nesta quarta-feira (05/02) que a Assembléia Legislativa aprecie em segundo turno a emenda constitucional de autoria dele que cria o Fundo para Preservação do Centro Histórico de São Luis. O parlamentar explicou que a emenda já foi aprovada em primeira votação, no final do segundo semestre do ano passado, e cobrou que ela retorne para ser apreciada em votação final em plenário para garantir recursos para a preservação do Centro Histórico.

Max Barros explicou que apresentou a emenda aproveitando as comemorações dos dez anos da declaração de São Luís como Patrimônio da Humanidade, só que o título, segundo o parlamentar, “não é vitalício, por isso temos que fazer com que o Centro Histórico seja preservado constantemente”. O deputado afirmou que isso só poderá ser feito se houver a garantia de recursos, o que poderá ser assegurado pelo Fundo para a Preservação do Centro Histórico.

De acordo com Max Barros, a emenda constitucional estabelece que o Fundo terá parcela pequena de recursos do ICMS, com a finalidade de dar poder ao Conselho Curador do organismo para captar recursos junto ao Governo Federal, às instituições internacionais e à iniciativa privada, “para garantir a preservação desse patrimônio que é de todos os maranhenses, que é de todos que moram em São Luis”.

O deputado explicou que o papel do Fundo não será apenas o de conseguir recursos para manter a memória do Centro Histórico, mas também tem o viés econômico, em função da cidade ser patrimônio da humanidade, o que é o principal chamariz para o turismo em São Luís, gerando recursos, renda e emprego. O parlamentar assegurou também que com a aprovação do Fundo haverá a garantia de que serão destinados recursos para a área “quem quer que seja o governante e para que haja uma política permanente de preservação do Patrimônio Histórico de São Luis”