Cientistas e CNBB querem evitar debate religioso sobre células-tronco no STF

Os cientistas e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não querem transformar o debate de hoje sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma polêmica religiosa. No julgamento, os 11 ministros do STF dirão se esse tipo de pesquisa é ou não constitucional. As duas partes prometem se concentrar nos argumentos científicos e no problema envolvendo o descarte de embriões já coletados.

Luís Roberto Barroso, que representará no julgamento uma das entidades que defendem as pesquisas científicas, centrará seus argumentos nas conseqüências do julgamento e na questão do que deverá ser feito com os embriões hoje congelados caso as pesquisas não sejam liberadas. A Lei de Biossegurança, promulgada em 2005, diz que só podem ser usados em pesquisas científicas embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais.

Na audiência pública no STF para discutir esse assunto, no ano passado, o destino dos embriões hoje congelados foi preocupação específica do ministro Ricardo Lewandowski, cujo voto ainda é dado como incerto. Segundo cientistas, esses embriões permanecerão congelados eternamente ou serão descartados.

Já os advogados que representam a CNBB centrarão seus argumentos na discussão sobre quando começa a vida, mas do ponto de vista científico. “É uma evidência biológica já consolidada, que o desenvolvimento de um indivíduo humano inicia-se na fertilização”, afirma o memorial feito pelo advogado Ives Gandra Martins, entregue aos ministros do Supremo. Os advogados da entidade argumentarão que a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias pode estimular outras linhas de estudos, com células-tronco adultas.