O combate à pobreza rural

Flávio Dino

Dos mais de 188 milhões de habitantes de nosso país, 19%, segundo o Censo 2000 do IBGE, vivem nas áreas rurais, que, em contrapartida, concentram mais de 98% do território brasileiro. Mas a maior parte dessa população do interior ainda hoje não usufrui das mesmas condições de vida dos que habitam as zonas urbanas, como acesso a serviços de saúde, escola, luz elétrica, água e esgoto, estradas, emprego.

A diferença entre viver num ou noutro lugar é grande. Só num exemplo, segundo o Censo Escolar 2002 a rede de ensino da educação básica da área rural é composta por 107 mil estabelecimentos, correspondentes a 50% das escolas do país; metade deles tem apenas uma sala de aula e oferece exclusivamente o ensino fundamental de 1ª a 4ª séries. Ali, os índices de analfabetismo, que já são elevados nacionalmente, preocupam ainda mais: 29,8% da população adulta é analfabeta, contra 10,3% da urbana.

No Maranhão, a situação não é diferente. Temos mais de 2 milhões de pessoas, de uma população total de aproximadamente 6 milhões, vivendo no campo. É o estado onde o maior percentual de habitantes se encontra na zona rural.

Buscando equilibrar as condições de vida nesses dois universos é que o Presidente Lula acaba de dar largada a um novo programa de governo, o Territórios da Cidadania, que tem um enfoque diferente dos demais projetos sociais. A diferença é que ele não se limita a combater isoladamente apenas um aspecto do problema, mas combina diferentes ações visando reduzir as desigualdades sociais e promover desenvolvimento no campo.

Assim, em vez de apenas providenciar recursos para a construção de um laticínio, por exemplo, na área rural, o programa primeiro irá suprir a região com eletricidade e estradas para o escoamento dessa produção. Por isso, envolve 15 Ministérios em sua execução, que vão desenvolver novas ações combinadas com iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.

O Territórios da Cidadania é, como bem resumiu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em seu lançamento, um grande esforço concentrado do Governo Federal para superar a pobreza no meio rural, com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos.

Serão 135 ações de desenvolvimento regional, que devem beneficiar cerca de mil municípios brasileiros só em 2008 e em cujas zonas rurais vivem 7,8 milhões de pessoas. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões, recursos que já fazem parte dos orçamentos dos Ministérios e que serão aplicados em 60 Territórios que foram selecionados pelo governo por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Com tantas virtudes, é lamentável que o PSDB e o DEM estejam buscando impedir o desenvolvimento do programa, inclusive com a apresentação de ações judiciais.

O Maranhão, que tem vários municípios nessa situação, foi beneficiado com um Território da Cidadania, o de Cocais, que abrange os municípios de Caxias, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Lagoa do Mato, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, São João do Soter, Timbiras e Timon.

Nesta importante parte do Maranhão, onde o IDH médio é de 0,59, o novo programa social do governo deve beneficiar uma população de mais de 226 mil pessoas que vivem na zona rural. São 39 mil famílias de agricultores, quase 11 mil famílias assentadas, 600 pescadores e 10 comunidades quilombolas. O governo vai investir R$ 485 milhões na região este ano, em 58 ações que envolvem direitos e desenvolvimento social; organização sustentável da produção; saúde; saneamento e acesso à água; educação e cultura; infra-estrutura; apoio à gestão territorial e ações fundiárias.

São ações de vital importância, que se somam às intervenções do governo do Estado contra a pobreza rural, iniciadas pelo governador José Reinaldo e adequadamente priorizadas pelo governador Jackson Lago.

É uma oportunidade muito bem vinda para ajudar no desenvolvimento de nosso estado, e que ainda introduz um fator especial - será executada em conjunto com a população. Todas as ações do programa precisam ser debatidas no Colegiado Territorial, com a participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e também da sociedade local. Vamos lutar para que nos próximos anos outros Territórios da Cidadania sejam implantados no Maranhão.

O deputado federal Flávio Dino escreve para o Jornal Pequeno às quartas-feiras.