Telma Pinheiro apresenta relatórios de contratos e convênios da SECID

Na Assembléia Legislativa

Em visita, ontem, ao presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Pavão Filho, a secretária Telma Pinheiro, das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura (Secid), apresentou a um grupo de deputados o relatório anual das atividades de 2007 da sua pasta e cópias de todos os contratos e convênios efetivados no mesmo ano. “Esses dados também estão disponíveis na internet e no Diário Oficial. Os deputados podem pesquisar informações como valor e o tipo de obra conveniada”, disse a secretária.

Consolidar as relações democráticas e assegurar a transparência das ações são, de acordo com Telma Pinheiro, determinações do governador Jackson Lago. A secretária também apresentou aos deputados projetos que estão em fase de planejamento.

A Secid planejou e executou obras públicas nas áreas de habitação, urbanização, transporte, saneamento e malha viária estadual, adotando como prioridade a interação direta com os municípios. De acordo com o relatório, 550 convênios foram assinados com prefeituras em 2007.

Telma Pinheiro ressaltou que obras em 1.420 quilômetros de rodovias estaduais e a construção de mais de 12 pontes estão em fase de conclusão por todo Estado.

O recadastramento das empresas de fretamento e turismo foi destaque na área de transportes. Telma Pinheiro lembrou que a regularização do transporte alternativo (vans) foi um problema que se prolongou por cinco anos até chegar a um consenso.

A construção do aeroporto de Barreirinhas e as obras de reforma do Estádio Castelão, da Barragem do Bacanga, da península da Ponta da Areia e da ponte do São Francisco, em São Luís, também foram detalhadas, assim como as obras da ponte sobre o rio Tocantins.

“Recebemos um patrimônio que está há anos sem manutenção. Estamos fazendo um trabalho de remendo que não aparece logo”, disse.

Telma Pinheiro afirmou que a Secid celebrou 52 convênios com 34 municípios para a construção ou reforma de praças, mercados, matadouros, estádios de futebol e quadras poliesportivas. Outros 47 convênios, envolvendo 39 municípios, foram destinados à reforma de prédios públicos. Ela declarou que todas as obras estão cumprindo os prazos do cronograma físico-financeiro.

Modelos de rodoviárias municipais, de pequeno, médio e grande porte, assim como a construção de matadouros industriais adaptados às exigências da Vigilância Sanitária, são projetos que também estão em fase de planejamento.

PAC Rio Anil – No setor social, o governo executará a construção e melhoria de 7.170 casas através do Projeto PAC Rio Anil, em parceria com o governo federal. Segundo Telma Pinheiro, o investimento é de R$ 235 milhões e o prazo para a conclusão do projeto é de 36 meses. O PAC Rio Anil também vislumbra a via do futuro “metrô de superfície” de São Luís, na 2ª etapa do projeto.

Para executar o Projeto PAC Rio Anil serão necessárias mãos-de-obra de mais de 70 mil pessoas. Com vistas a gerar emprego e renda local, Telma Pinheiro disse que o governo está realizando programas de capacitação.

O líder de governo, deputado Edivaldo Holanda, sugeriu que as ações da Secid sejam apresentadas a todos os deputados.

Pavão defendeu a conjugação de forças como instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado. “Precisamos nos dar as mãos, independente de grupo ou cor de bandeiras partidárias. A vinda da secretária e toda equipe da Secid a esta Casa é o carimbo desta convicção”, avaliou.