STF deve votar por liberação de pesquisas com células-tronco

A maioria dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deve votar pela permissão das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, informou ontem a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Ao menos seis ministros devem votar pela liberação das pesquisas no julgamento marcado para esta quarta-feira (5), mas o placar pode chegar a até oito votos favoráveis. Carlos Ayres Britto, relator da ação, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa devem se mostrar favoráveis.

Amanhã, o STF começará a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados. Ela proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos e que isso seja autorizado pelo casal.

O julgamento será permeado por questões religiosas e argumentos emocionais, tanto por parte da Igreja Católica quanto da comunidade científica, que estão em lados opostos nessa batalha.

Reportagem da Folha publicada no domingo mostrou que grande parte dos ministros do STF afirma ser católico. Dos 11 ministros, apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.