Programas sociais chegam a 25% da população no país

De 2004 a 2006, a cobertura dos programas sociais aumentou e chegou a um quarto da população. Esse crescimento, porém, não alterou um diagnóstico identificado em 2004: eles, especialmente o Bolsa Família, chegam sobretudo aos mais pobres, mas um contingente expressivo da população de menor renda continua de fora.

Divulgada ontem, a pesquisa Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais -feita pelo IBGE a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2006- mostra que em dois anos o número de brasileiros que vivem em domicílios onde ao menos um morador era beneficiado por algum programa social cresceu de 39 para 46 milhões. Com isso, a proporção de beneficiados variou de 21% para 25%.

Analisando domicílios - e não a população que vive neles-, a variação foi de 15,6% de residências com ao menos um beneficiado para 18,2%.

A transferência mais comum é a do Bolsa Família, presente em 14,9% das habitações. O programa é distribuído a famílias em situação de pobreza (renda mensal per capita entre R$ 60 e R$ 120) ou de extrema pobreza (menos de R$ 60).

O BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos cuja família tenha renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo) e outros programas do governo federal ou de Estados e municípios têm 2,2% de domicílios beneficiados.

O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que está sendo incluído no Bolsa Família, paga uma bolsa a famílias para que crianças e adolescentes estudem e não trabalhem. Uma família pode estar em mais de um programa.

Mais da metade (62%) dos beneficiados pelos programas sociais viviam em domicílios com renda per capita inferior a R$ 175 em 2006 (metade do salário mínimo daquele ano). Outros 28% tinham rendimentos na faixa de R$ 175 a R$ 350 per capita e somente 9% estavam no estrato com renda acima de R$ 350 por pessoa.

Quando se analisa a cobertura dos programas por faixa de renda, os dados mostram que ela cresce à medida que a renda diminui até chegar a 54% dos domicílios com renda per capita inferior a R$ 87,50 em 2006.

O mesmo dado, no entanto, pode ser visto por outro ângulo: 46% das residências de menor renda não estão incluídas em nenhum desses programas. Como esse recorte do IBGE é feito a partir de faixas definidas por frações do salário mínimo, não é possível comparar esse dado com o de 2004, já que o valor do mínimo era diferente.

A pesquisa com os dados de 2004 indicava que 50% dos domicílios com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (o que equivalia a R$ 65) não eram beneficiados. Corrigido pela inflação oficial, esse valor representaria R$ 69 em 2006.

(Folha de São Paulo)