Governo, por meio da Fapema, fomenta o fortalecimento e a promoção da inovação tecnológica no Maranhão

Ciência, Tecnologia e Inovação

Contribuir para a formação de uma cultura vol-tada para a propriedade intelectual, ajudar na elaboração do processo de pedidos de patentes, realizar cursos de capacitação na área de patentes, marcas e direitos autorais. Essas são algumas bases norteadoras do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da FAPEMA, criado em 2007, para ser mais um instrumento do Estado em prol do desenvolvimento científico e empresarial locais. O NIT também pretende aumentar o número de produtos patenteados no Maranhão e apoiar o surgimento de novas empresas através da incubadora Viver Empreendimentos.

O Núcleo faz parte de um convênio firmado entre a FAPEMA, o INPI, a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão (SINCT), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão (SECTEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae).

O NIT possui três pastas de atuação: patentes, incubadora Viver Empreendimentos e Pólo de Software. De acordo com o diretor-presidente da Fapema, Prof. Dr. Sofiane Labidi, o registro de patentes é de vital importância à proteção de marcas e patentes, seja no âmbito nacional ou internacional, para que pesquisadores e inventores tenham seus direitos de propriedade intelectual plenamente garantidos.

Sobre a Viver Empreendimentos, professor Labidi explica que a incubadora atuará em quatro eixos: agronegócio, aeroespacial, turismo e tecnologia. Com a implantação dela, a Fapema poderá apoiar e promover idéias e projetos de negócios relativos a esses setores por meio de programas estruturados dirigidos à melhoria da qualidade e da competitividade dos produtos e serviços.

Já o Pólo de Software visa estimular a produção de softwares para exportação e centralização de competências maranhenses na indústria tecnológica local. Nesse projeto, a Fapema conta com a parceria do SEBRAE, Prefeitura de São Luís, Fiema e Secretaria de Indústria e Comércio. O projeto gerará emprego e renda, além de proporcionar o crescimento sustentável e transformar o Estado em um centro de excelência em tecnologia da informação.

Lei de Inovação

Durante a participação da Fapema na I Mostra de Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela Prefeitura Municipal de São Luís na semana passada, a importância do Núcleo de Inovação Tecnológica foi tratada junto ao público presente. A palestra Lei de Inovação, ministrada pela assessora do Núcleo, Fabiana Maurer Gomes, trouxe alguns esclarecimentos sobre a sanção desta Lei (10.973/04), que iniciou um período de grandes modificações na C&T do Brasil. Ela traz à tona a necessidade de medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, visando principalmente o desenvolvimento industrial do país.

Em sua fala, Fabiana destacou as vertentes da Lei, a importância das Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs, como agentes de fomento à pesquisa e inovação, as dificuldades enfrentadas para estimular a inovação dentro das empresas e a importância das incubadoras nesse processo.

A Lei de Inovação beneficia duas frentes: os criadores (inventores e autores), através de estímulos financeiros, com participação de um terço na receita auferida pela Instituição com a percepção de “royalties”; e os empreendedores que invistam na criação de empresas de base tecnológica, através de incubadoras de empresas. Esses e outros aspectos da Lei interessam diretamente aos pesquisadores, instituições tecnológicas e empresários atentos às possibilidades de inovação.

Ong oferece parceria para ressocializar presos

Organização Não-Governamental que atua na ressocialização de egressos do sistema prisional, o Instituto Renascer ofereceu apoio ao Tribunal de Justiça nas ações desenvolvidas pela Vara de Execuções Criminais para recuperar presos enquadrados no regime semi-aberto. A coordenadora Graça Trinta e representantes da ONG estiveram reunidos na semana passada com o presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim. O Renascer concentra atividades de evangelização e encaminhamento ao mercado de trabalho.

Raimundo Cutrim avaliou como positiva a iniciativa do grupo e orientou o juiz da VEC, Jamil Aguiar da Silva, para que se reúna com os representantes e estabeleça uma dinâmica de trabalho nas unidades prisionais da capital. “Precisamos trabalhar em parceria com a sociedade civil, mas vamos agir de forma ordenada. Serão bem-vindas apenas as entidades que desejam trabalhar com critérios definidos e objetivos pré-estabelecidos”, pontuou o juiz.Uma nova reunião com os líderes do instituto foi agendada para o dia 3 de abril. Nessa data, eles devem apresentar detalhes do projeto a ser desenvolvido em parceria com o TJ.