Associação do Ministério Público lança campanha contra a corrupção

Por Waldemar Terr (Repórter de Política)

wter@uol.com.br - wter.blog.uol.com.br

Entrevista Exclusiva - Fabíola Fernandes

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça, realiza mais uma campanha contra a corrupção. Desta vez, com foco principalmente nas crianças e adolescentes, a campanha O que eu tenho a ver com a corrupção? vai ser lançada na próxima quinta-feira, às 19h, na praça Maria Aragão com a presença de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral e Administração. A presidente da Ampem, promotora Fabíola Fernandes, conta que com a campanha a entidade tenta “mobilizar todos os segmentos da sociedade civil no Maranhão, enfocando principalmente as escolas, onde estão nossas crianças e adolescentes”, com a finalidade de “conscientizar os estudantes em todos os níveis”.

“Outra frente da campanha é a mobilização de promotores e procuradores de Justiça. A defesa da ética e dos direitos do cidadão é dever do Ministério Público, por isso no dia 4 de abril, na sexta-feira, convidamos todos os integrantes do Ministério Público para assinar o Termo de Adesão no qual se comprometem a realizar audiências públicas sobre ética e cidadania, contribuindo para fortalecermos os atos honestos, éticos e justos em todas as instâncias sociais. Assim, o Ministério Público contribui para que a sociedade pratique e exija a ética no seu dia-a-dia”, revela a promotora.

conscientizados sobre os prejuízos da corrupção

A seguir a entrevista com a presidente da Ampem, que afirma ainda que o ato público de quinta-feira será encerrado com o show da Tribo de Jah.

Jornal Pequeno – Como foi a idealização e quando vai ser o lançamento da campanha?

Promotora Fabíola Fernandes – A campanha O que eu tenho a ver com a corrupção? foi lançada inicialmente em Santa Catarina, em 2004, sendo idealizada e coordenada pelo promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que estará conosco no lançamento da iniciativa aqui. A finalidade foi conscientizar, principalmente, crianças e adolescentes para a importância da ética no dia-a-dia e sobre os prejuízos causados pela corrupção. A campanha teve um êxito, além das expectativas, envolvendo escolas, jovens, adultos, autoridades e todos os membros do Ministério Público Catarinense. O impacto dessa campanha foi reconhecido nacionalmente através do Prêmio Innovare, recebido pelo coordenador Affonso Ghizzo, em 2005. Este ano a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Conamp, nossa entidade nacional, firmou um compromisso em divulgá-la em todo o país e o Maranhão será o primeiro a abraçar essa iniciativa tão importante.

JP – Quais são as principais metas da campanha?

FF – Vamos mobilizar todos os segmentos da sociedade civil no Maranhão, enfocando principalmente as escolas, onde estão nossas crianças e adolescentes. Estamos contatando escolas públicas e privadas para que possamos divulgar e conscientizar os estudantes em todos os níveis. Outra frente da campanha é a mobilização de promotores e procuradores de Justiça. A defesa da ética e dos direitos do cidadão é dever do Ministério Público, por isso no dia 4 de abril, na sexta-feira, convidamos todos os integrantes do Ministério Público para assinar o Termo de Adesão no qual se comprometem a realizar audiências públicas sobre ética e cidadania, contribuindo para fortalecermos os atos honestos, éticos e justos em todas as instâncias sociais. Assim, o Ministério Público contribui para que a sociedade pratique e exija a ética no seu dia-a-dia.

JP – O que cada contribuinte tem a ver com o combate à corrupção?

FF – O cidadão é o maior fiscalizador do funcionamento das instituições sociais. Enquanto contribuinte estamos colaborando para que o Estado cumpra com suas funções, como manter escolas, promover a saúde e manter a segurança pública. Estamos pagando por tudo isso através dos impostos e por essa razão é necessário que o cidadão questione, denuncie e envie sugestões para os órgãos responsáveis para que todos possamos ter bem-estar social. É preciso que ocupe os espaços nos quais possa ter força e mude o que precisa ser mudado, sejam movimentos, sindicatos, organizações não-governamentais, clubes de mães e outros. Dificuldades vão existir, mas é imprescindível que o cidadão faça sua parte. O Ministério Público tem iniciativas que auxiliam a sociedade nesse sentido, como o programa Contas na Mão, que vem sensibilizando a sociedade em várias ações na capital e interior visando a transparência nos gastos públicos.

JP – Quem está envolvido na promoção da campanha e de que forma pretende sensibilizar a população?

FF – No Maranhão, a Associação do Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça, com o apoio da Conamp, do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa e da Associação Nacional dos Procuradores Gerais, estão mobilizando todos os segmentos sociais, como escolas, imprensa, organizações de classe, setores da Justiça e iniciativa privada. Estamos distribuindo material impresso, marcando reuniões, articulando contatos institucionais e mobilizando os meios de comunicação. Os promotores e procuradores de justiça serão nossos multiplicadores em todo o interior, conclamando as comunidades, mostrando que ética faz a diferença, que é uma questão social. A campanha ocorrerá durante os próximos meses e posteriormente queremos divulgar seus resultados.

JP – Dá para dizer que a corrupção diminuiu ou avança no país?

FF – O Brasil vem perdendo terreno para a corrupção. De acordo com a organização não-governamental Transparência Brasil, estamos hoje na posição 72ª do mapa da corrupção no mundo, com nota 3,5. Já estivemos em situação melhor, por exemplo, em 2001 estávamos na 46ª posição, com nota 4,0. Esse fato evidencia que precisamos trabalhar mais, fortalecer os mecanismos de combate à corrupção, que principalmente temos que dizer não à corrupção, agindo eticamente no nosso cotidiano e ao mesmo tempo cobrando uma postura transparente dos agentes públicos. A corrupção nos atinge moralmente e nos causa um dano social sem tamanho, pois atos corruptos prejudicam milhares e milhares de brasileiros. A postura ética é o melhor caminho para barrarmos isso, começando em casa e estendendo esse comportamento ao trabalho e à vida pública.

JP – Quais os principais prejuízos para a população que a corrupção impõe, como, por exemplo, redução de recursos para saúde e educação?

FF – A corrupção e o não-compromisso com a ética corroboram imensamente para a exclusão de milhões de pessoas no nosso país e no mundo. Quando fazemos vista grossa para um ato equivocado de nosso filho no trânsito ou votamos por interesses particulares estamos consolidando práticas corruptas que nos atingirão depois. Vamos conviver com políticos corruptos, com escolas sem qualidade, com serviços de saúde precários, com segurança pública deficiente, ou seja, um cenário aterrador. Esse é o saldo da corrupção. A ética nos acena com a possibilidade da mudança, de um país melhor, no entanto isso requer o comprometimento individual e coletivo.

JP – Como se dará a participação da Transparência Brasil, ONG com grande representação e que monitora a corrupção no país?

FF – No lançamento da campanha O que você tem a ver com a corrupção? teremos a participação do professor Bruno Wilhelm Speck, conselheiro sênior para a América Latina Transparency International, parceira da ONG Transparência Brasil. Ele falará para promotores e procuradores de justiça fortalecendo o trabalho do Ministério Público contra os crimes na administração pública. Hoje a Transparência Brasil é uma referência mundial no combate à corrupção. Faz o monitoramente da atuação de políticos, apresenta estatísticas, combate à compra de votos, divulga artigos sobre o tema, tem parceiros em todo o país. É um braço da sociedade contra a corrupção e suas conseqüências nefastas.

JP – Como tem sido a atuação MP do Maranhão no combate à corrupção?

FF – O Ministério Público do Maranhão tem atuado sistematicamente contra a corrupção. Além do programa Contas na Mão, promotores e procuradores de justiça fiscalizam a atuação de prefeitos, combatem através de ações judiciais o nepotismo, o desvio de dinheiro público, cobram a realização de concursos públicos, fiscalizam a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. É da natureza do Ministério Público, que foi fortalecido com a Constituição de 1988, defender os interesses sociais e os direitos coletivos. É uma força com a qual a sociedade pode contar. No Maranhão, temos o exemplo de um Ministério Público Social, como aponta o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, ao elogiar a atuação dos projetos do nosso Ministério Público.

JP – Neste ano de eleições, o MP pretende ficar mais ligado no combate à corrupção?

FF – Durante o período de eleições, os promotores e procuradores de Justiça reforçam seu trabalho junto à sociedade para evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais, como compra de votos, o desvio de dinheiro público e outros problemas. Mobilizamos a comunidade através de audiências públicas e campanhas sobre a importância do voto, da cidadania, do respeito aos direitos sociais indisponíveis. Os promotores eleitorais também recebem informações e participam de seminários para incrementarem a fiscalização e primarem pelo cumprimento do processo eleitoral e da lei vigente. No dia da eleição acompanham toda a votação para que tudo corra corretamente e acionam os juízes quando necessário.

JP – Quais suas metas à frente da Ampem?

FF – Nossa diretoria tem atualmente como principais metas interiorizar cada vez mais a atuação da Associação do Ministério Público do Maranhão, buscar melhores condições de trabalho para os promotores e procuradores de Justiça, valorizar as atividades ministeriais estreitando nosso relacionamento com outros segmentos da justiça, ampliar parcerias para aperfeiçoar a formação profissional, como cursos, mestrados e doutorados; e articular sempre nossos membros em favor da sociedade. Estamos em mais iniciativa contra a corrupção. Em 2007, também mobilizando o Estado no projeto Foro Privilegiado = Impunidade, diga não a essa imoralidade! que ganhou o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.