“O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”

Arleth Borges

Este é o tema da campanha lançada em 16/3/2008 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG. Como o próprio título já sugere, a campanha é dirigida ao enfrentamento daquele que sempre foi um dos maiores problemas do Brasil: a corrupção. Considero essa iniciativa importante e oportuna por que:

a)Traz à discussão pública um problema grave e danoso para a economia, para a execução de políticas públicas necessárias, e para a constituição de uma cultura política e valores democráticos;

b)Mostra que a prática da corrupção não se restringe a algumas pessoas e grupos inescrupulosos ou ao governo, mas é uma prática também das pessoas comuns. Um problema que atravessa toda a sociedade, todas as classes e no qual cada um de nós cumpre um papel importante no sentido de alimentá-lo ou combatê-lo, ou fazer as duas coisas juntas, como acontece quando estabelecemos um fosso entre a probidade exigida dos governantes e aquela com que nós mesmos lidamos com a coisa pública;

c)Por último, mas não menos importante, a campanha nos convoca a desnaturalizar a corrupção, a vê-la não apenas como algo banal e inextirpável, que sempre existiu e que não tem jeito, mas como uma prática que pode e deve ser enfrentada.

Por estas razões, a campanha tem o mérito de encaminhar um combate à corrupção de modo amplo, nas suas manifestações, mas também nas suas causas, e por todos os segmentos da sociedade - poder público, instituições e cada indivíduo, em particular. Nesse processo, cabe ao Poder Público, no mínimo, cumprir e fazer cumprir as leis; combater a impunidade (o mais poderoso adubo para a corrupção); garantir o acesso à Justiça, principalmente aos mais pobres, que sequer são ouvidos; assegurar que a Justiça funcione e não se limite a um mundo fantasioso de palácios e formalidades estéreis, etc.

Às Instituições, cabe valorizar o tratamento digno e igual para todos, sem favores nem rigores estranhos às regras estabelecidas e públicas; cabe assimilar uma cultura de direitos e não de privilégios.

A cada um de nós cabe resistir aos “jeitinhos”, “pistolões”; à cultura do “levar vantagem”; a pretender o máximo de direitos com o mínimo de responsabilidades sociais; cabe rejeitar o mercado do voto, indignar-se com o “rouba, mas faz”, não fazer coro à idéia de que é tolo aquele que não sai rico de uma prefeitura ou outro cargo eletivo; velar pelo cumprimento da lei para todos e por todos.

Se queremos, de fato, práticas políticas menos corruptas e mais cidadãs, é necessário olhar para o outro, mas também para nós mesmos. E isto é importante porque os resultados desse enfrentamento não servirão apenas a fins abstratos ou distantes, mas à nossa própria vida, afinal, em um país marcado pelas exclusões e racismos de todo tipo, pois, grande parte dos brasileiros e brasileiras não está incluída entre os maiores beneficiários da corrupção, os “amigos do rei” - os ricos, os governantes, o diretor da escola, do hospital ou da instituição pública; o guarda que libera a multa; o bancário que dispensa a fila; a maioria não é apadrinhada; não pode recorrer à propina; não é branca; muitos não são magros; não são jovens; não têm o padrão Globo de beleza; muitos são detentores de necessidades especiais a serem atendidas com recursos públicos... Enfim, a sociedade ancorada na corrupção e em privilégios não serve a todos, “serve” a poucos que, por alguma razão, sobrepõem seus interesses particulares aos direitos dos demais.

Nesse sentido, combater a corrupção é também uma forma de defender a dignidade e os direitos humanos, tarefa que não é só do governo, do Ministério público ou de advogados, mas do conjunto dos cidadãos. Para estes, é indispensável, além de cobrar das autoridades, olhar com menos benevolência para os deslizes do dia-a-dia, os quais parecem pequenos e inocentes, mas têm o efeito imenso e perverso tanto de manter a vigência da corrupção como de ampliar a nossa tolerância com esta questão.

Arleth Santos Borges é Doutora em Ciência Política, professora de Sociologia e Antropologia da Ufma e escreve para o Jornal Pequeno quinzenalmente (sextas-feiras).