Atos, Fatos & Baratos - STF encerra ação penal contra deputado Valdemar Costa Neto

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem encerrar a ação penal aberta contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) por crime contra a ordem tributária. A ação tramitava na Corte desde a diplomação do parlamentar. A ação foi parar no STF quando Costa Neto foi diplomado deputado —e com isso ganhou foro privilegiado.

O Ministério Público apresentou denúncia contra Costa Neto por omissão de informações sobre rendimentos e depósitos bancários de origem não comprovada à Receita Federal no período de 2000 a 2005. A denúncia foi apresentada para a Justiça de 1º grau em Guarulhos, pois na época Costa Neto não era parlamentar. Ao analisar os autos, a ministra do STF Cármen Lúcia disse que confirmou com a Receita Federal a informação de que o procedimento administrativo fiscal para confirmação de crédito tributário ainda estava pendente de decisão. A ministra disse entender que a ação penal deveria ser trancada, já que a inexistência da comprovação do débito com a fazenda não permite que se mova ação pelo crime previsto.

Só carteado

O deputado federal Julião Amim disse, ontem, em entrevista ao programa do radialista Renato Sousa, na Rádio São Luís, que a única coisa que a senadora Roseana Sarney sabe fazer em Brasília é jogar baralho. Provocado pelo apresentador do programa, a respeito da declaração da filha de Sarney, de que Jackson estaria tentando uma aproximação com o seu grupo político, Julião disse que Roseana deveria ficar em Brasília jogando seu carteado e deixar o governador Jackson Lago trabalhar pelo Maranhão, em vez de atrapalhar o governo.

A declaração de Roseana está sendo espalhada pelo grupo Sarney no Maranhão inteiro, daí a importância do governador Jackson Lago vir a público desmenti-la ou confirmá-la, sem meios termos.

Projetos do TJ só dependem de sanção do governador

Aprovados por unanimidade pela Assembléia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (26), os projetos de lei que estabelecem a escolaridade de nível superior para o ingresso no cargo de oficial de justiça e licença-maternidade pelo prazo de 180 dias para servidoras e magistradas gestantes do Judiciário só dependem, agora, da sanção do governador Jackson Lago para entrar em vigor.

O texto do projeto aprovado pela AL informa que o TJ terá 15 cargos de oficial de justiça e cada juízo de direito e juizado especial contará com dois cargos, todos providos por concurso público de provas e títulos, constituindo requisito para seu ingresso a conclusão de curso superior e idade mínima de 18 anos.

O outro projeto aprovado consiste em estender o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação médica. No caso de nascimento prematuro, a licença será contada a partir do parto. Na hipótese de natimorto e de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 30 dias de repouso remunerado.

SOBE

A desembargadora maranhense Kátia Magalhães Arruda assumiu, ontem, o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade conduzida pelo presidente daquela corte, ministro Rider Nogueira de Brito, e realizada na sala das sessões do Tribunal Pleno.

DESCE

A Unidade Mista do Bairro Santa Bárbara está sem papel para registrar os exames laboratoriais que ali são realizados. Há casos de pacientes que há um mês não recebem o resultado do exame porque o hospital não tem papel para que o resultado seja registrado.

Abraço do Dia

O nosso abraço desta sexta-feira vai para o professor Antonio Roberto Coelho Serra, coordenador Geral do Núcleo de Educação a Distância (Nead), da Universidade Estadual do Maranhão, que realiza deste ontem, no Rio Poty Hotel, o I Encontro de Educação a Distância do Maranhão. O evento, que encerra hoje, objetiva discutir a EaD no Maranhão e mostrar que ela é uma grande estratégia para a democratização da educação no Estado.

Chocolate se apresenta, hoje, na Escola de Música do MA

O músico arranjador, percussionista e baterista, Chocolate (foto), natural do Tocantins e hoje estabelecido no Rio de Janeiro, ministra um workshop hoje, em São Luís, na Escola de Música. Viria acompanhado do saxofonista Marcelo, que, por motivos de força maior, de última hora, teve que permanecer no Rio.

Nascido em Tocantins, numa família de músicos, ‘Chocolate’ foi fortemente influenciado pela mãe, que trabalhava contratando bandas de salão. Aos nove anos tocou o instrumento pela primeira vez e já pulsava o coração das bandas de baile com ritmos que o influenciaram, como o baião e o forró de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Elba Ramalho, Jackson do Pandeiro, entre outras personalidades imortais da nossa música.

Seu primeiro trabalho profissional, aos 13 anos, foi em Goiânia, com o cantor Zezé de Camargo, viajando em turnê pelo Brasil.

Como produtor musical e arranjador, assina o trabalho de vários artistas regionais, com destaque o cd “Amazônico”, de Genésio Tocantins.

Autodidata, estudou na Escola de Música Professor Gustavo Ritter, em Goiânia, onde aprendeu teoria musical e estudou percussão erudita.

Foi para o Rio de Janeiro em 1996, a convite de Ricardo Brasil, onde conheceu vários outros músicos, em especial o contrabaixista Arthur Maia. Atuando com o cantor Cláudio Zoli, em seguida foi indicado para integrar a banda All Star Black, que tinha na formação os músicos Arthur Maia e William Magalhães, e contava com participações especiais de grandes nomes da música brasileira; Cassiano, Tony Garrido, Zé Ricardo, Luiz Melodia, Gilberto Gil, Carlos da Fé, Cláudio Zoli, Gerson King Kombo, Sandra de Sá e outros.

Em pouco tempo passou a integrar uma das bandas mais conceituadas e respeitas no Brasil e no exterior: Banda Black Rio (banda essa que influenciou Icognito, Jamiroquai e muitas outras). Essa nova formação gerou o álbum Movimento que faturou o prêmio Caras de melhor banda pop. O álbum foi negociado pela gravadora inglesa Mister Bongô.

No período em que estava gravando o cd da Black Rio no estúdio Fubá (RJ), foi surpreendido pelo cantor Lulu Santos que em seguida o convidou para gravar o projeto Lulu Acústico, pela MTV. Atualmente Chocolate ministra Workshops, é atual músico baterista de Lulu Santos e bandleader da Chocolate Groove Band, seu mais recente projeto.

CURIOSIDADE

O primeiro a sobreviver a 90% do corpo queimado foi David Chapman (RU), em 2/7/1996, após um tanque de combustível explodir encharcá-lo de gasolina. Os cirurgiões passaram 36h removendo tecidos mortos de seu corpo. Após 9 meses de enxertos de pele, o rapaz, que tinha 16 anos, foi até o Texas, EUA, buscar tratamento especializado.

Escracho do dia

Homem vive de esquecimento; mulher, de memória.

Coisas que dão nos nervos

Receber um trote sério

Quebra-cabeça

- Numa cidade havia muitas motos Yamaha e só duas Honda. Qual o nome do filme?

- ‘Poca Hondas’

Nomes registrados em cartório

Agnes Christie Ferreira Mileris

Pérolas do Vestibu lar

Explique os motivos que levaram os holandeses a invadir o Brasil em meados do século XVII.

- O motivo que levou a Holanda a invadir o Brasil foram o de novas oportunidades no Brasil

Significado das Expressões

URUGUAI

Origina do rio Uruguai (realmente o nome oficial do país é “República Oriental do Uruguai”, com “oriental” representando a posição do território em relação ao rio). A palavra “uruguai” deve derivar da palavra guarani “urugua” que significa “rio dos caranguejos”. Outra possível explicação divide a palavra “uruguai” em três palavras do guarani: “uru”, um tipo de pássaro que vive próximo ao rio, “gua”, “que procede de” e “y”, “água”.

CERTO E ERRADO

Errado – Ninguém não se manifestou

Correto – Ninguém se manifestou

ALÔ DO PÊTA

Cuidado com a nova gripe que ronda São Luís. Já está sendo chamada de gripe “Lula”: não deixa ninguém levantar!!!

Rarará

A loura tinha ido dar uma volta pilotando um helicóptero, quando foi encontrada no meio da mata, bastante ferida, com a aeronave destroçada.

O resgate chegou horas depois e perguntou:

- O que houve? Como esse helicóptero caiu?

- Ah, seu guarda, quando chegou lá em cima, como estava fazendo muito frio, eu desliguei o ventilador.