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Direito 2 - Notícias de Direito

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Crea reúne inspetores no município de Chapadinha Abre em uma nova janela
28/03/2008 - O Colégio de Inspetores-chefes, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), se reúne hoje, 28, em Chapadinha, e contará com a presença do presidente em exercício

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Eletronorte premia escola de São José de Ribamar Abre em uma nova janela
28/03/2008 - A Eletronorte, após dois anos trabalhando com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), com 100 escolas municipais no Maranhão, nas cidades de São José de Ribamar, Presidente Dutra e Imperatriz, premiou ontem a Escola Lêda Tajra, de São José de Ribamar, com um computador completo e mais impressora, copiadora e scanner, como a melhor escola do município, ou seja, que mais economizou energia.

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Eurídice participa do II Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Abre em uma nova janela
28/03/2008 - A secretária Eurídice Vidigal está representando o governo do Maranhão no II Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que acontece no auditório do Mar Hotel, em Recife.

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Fiema apresenta plano estratégico no Fórum de Desenvolvimento Sustentável Abre em uma nova janela
28/03/2008 - O Sistema Fiema participou como convidado da Prefeitura de São Luís do painel sobre Planejamento Estratégico, que fez parte da programação promovida pela Seplan na III Reunião Plenária do Fórum de Desenvolvimento Sustentável que acontece até hoje, 28, na praça Maria Aragão.

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Maranhão forma tutores para Educação Infantil Abre em uma nova janela
28/03/2008 - Uma ação conjunta do governo do estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), e do Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação a Distância (SEED), e Universidade Federal de Goiás (UFG), resultou na formação de 90 tutores maranhenses que irão atuar no Programa de Formação Inicial de Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil).

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Ministério Público denuncia juiz por exploração de trabalho escravo Abre em uma nova janela
28/03/2008 - O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª vara da comarca de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-sol, localizada no município de Bom Jardim.

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Promotoria determina criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente Abre em uma nova janela
28/03/2008 - A prefeitura de Bacabal tem até o próximo dia 30 de setembro para criar e colocar em funcionamento o Sistema Municipal de Meio Ambiente na cidade. A determinação é do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Maranhão e a prefeitura do município no último dia 13 de março.

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Usina de Estreito inicia pagamento de indenizações a famílias remanejadas Abre em uma nova janela
28/03/2008 - A Usina Hidrelétrica Estreito iniciou na quarta-feira, 26, o pagamento das indenizações e concessão de carta de crédito a famílias cadastradas no levantamento socioeconômico realizado pela barragem.

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