TCU libera obras em plataforma de foguete que queimou em 2003

ALCÂNTARA

Apontado pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) como um “entrave” ao programa espacial brasileiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu liberar a obra de reconstrução da plataforma de lançamento do programa VLS (Veículo Lançador de Satélites), em Alcântara (MA), que incendiou com um foguete em 2003, matando 21 pessoas.

Rezende fez o anúncio na posse do novo presidente da AEB (Agência Espacial Brasileira), Carlos Ganem, ex-superintendente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

A reconstrução da plataforma, licitada em 2005, havia sido suspensa pelo tribunal em dezembro de 2007, após questionamento do consórcio Brasilsat, que perdera a disputa.

As obras serão retomadas em “poucos meses”, diz Rezende. O coronel Olympio Achilles, diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, porém, afirma que o TCU ainda analisa se os recursos para a obra poderão sair da Finep, como previa a proposta original. De acordo com ele, o próprio montante original para a construção da torre – R$ 32 milhões – pode ser revisto, já que o valor havia sido calculado quando a licitação foi aberta, em 2005.

Achilles diz que a empresa vencedora já visitou o local para uma reavaliação, mas espera que o valor fique próximo do previsto inicialmente. Outras obras do centro espacial – incluindo a torre de controle – devem ficar para depois.

Embora Rezende tenha dito que o projeto da obra já foi liberado pelo TCU, um acórdão do tribunal afirma que a concorrência permanece suspensa.

Um dos motivos da paralisação foi a constatação inicial de uma auditoria que apontou um sobrepreço de R$ 122 milhões na obra. O ministro do TCU Marcos Vinicios Vilaça discordou da análise, afirmando que “até agora, apenas algo em torno de R$ 1,3 milhão pode ser tido como injustificado”. Ainda assim, o tribunal fez 23 recomendações à AEB para a continuidade da licitação e pediu à agência resposta sobre outros 12 itens dentro de 30 dias.

Rezende calcula o valor da obra entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões – a depender “da definição que o governo der à sua extensão”. Será preciso também resolver questões fundiárias em terras disputadas por quilombolas em Alcântara.

Segundo Ganem, porém, as pendências não devem comprometer a promessa – feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de lançar um foguete de grande porte desde Alcântara em julho de 2010.