Conflitos agrários

O procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu denúncia de representantes da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão sobre cenas de violência no meio rural em Codó. Conforme a notícia divulgada pelo JP, os trabalhadores entregaram ao procurador um dossiê relatando a situação dos conflitos agrários e a violência sofrida pelos agricultores no município.

Qualquer um que tenha a lembrança aguçada no Maranhão recordará os dias tristes em que os conflitos agrários permeavam esse estado de ponta a ponta, sob a tutela da grilagem promovida por empresas agropecuárias e fazendeiros com um saldo escandaloso de torturas e mortes. Foi um tempo terrível de êxodo rural em que o campo foi desocupado pelos trabalhadores para dar lugar aos grandes empreendimentos agrícolas. Trabalhadores incharam as periferias das cidades contribuindo para um alto índice de exclusão social urbana e, de uma forma ou de outra, passando a integrar os números da marginalização nas grandes e pequenas metrópoles.

Governos irresponsáveis, respaldados pela filosofia do latifúndio, permitiam que as polícias militar e civil fossem utilizadas como guardas pretorianas de grileiros e empresas criando uma legião incontável de sem tetos e sem terras que ainda hoje mancha este país.

Parece incrível que, transcorridos tantos anos, o Maranhão, em plena era da agricultura familiar, volte a ser palco de conflitos agrários e violência na mesma fórmula utilizada no passado: o homem substituído pela pata do boi e imensidões de terras produtivas cercadas para efeito de pura especulação imobiliária.

Pelo menos a decisão do procurador-geral da Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa de determinar a realização de estudos visando á criação de um órgão no Ministério Público destinado a coordenar a intervenção nos conflitos agrários é um alento.

Ainda estão em nossas mentes cenas inomináveis de tratores arrancando do chão as casas e plantações de humildes lavradores que apenas buscavam a sobrevivência e de corpos enterrados como a repetir os versos de João Cabral de Melo Neto: “esta terra onde estás com palmos de fundo é a parte que te cabe deste latifúndio”.

Que se instale então a Ouvidoria Agrária do Maranhão, quando nada, pelo menos para que se tenha uma idéia aproximada de quantos conflitos agrários ainda persistem no Estado. Aparentemente os conflitos se reduziram, mas não devemos permitir que a gana de grileiros por terras devolutas ou garantidas em lei a famílias humildes por direito de usucapião, motive um retorno total à violência no campo. As autoridades precisam agir imediatamente. Antes que se espalhe a notícia de que os pequenos agricultores do Maranhão continuam tão desprotegidos das leis e da Justiça quanto nos anos violentos da ditadura militar neste país.