OAB-MA fará palestra sobre execução e prestação jurisdicional

Já estão sendo recebidas na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão as inscrições para a conferência “A nova execução e a efetividade da prestação jurisdicional”, que será proferida no dia 3 de abril, a partir das 19h, no auditório da OAB maranhense, em São Luis. A conferência, que integra o projeto “Quinta Jurídica” e será ministrada pelo professor Sidney Filho Nunes Rocha, abre a programação de atividades de cursos de 2008. O evento será aberto pelo presidente da Seccional, José Caldas Góis.

Durante a conferência serão abordadas as reformas que tem sofrido o Código de Processo Civil, a terceira fase da reforma processual, mudanças substanciais na execução de sentença por quantia certa contra devedor solvente, entre outros.