Ministro Edson Santos garante apoio ao Projeto Rio Anil

Recepcionado pelo governador Jackson Lago, ontem, no Aeroporto Internacional Cunha Machado, o ministro da Igualdade Racial, Edson dos Santos, garantiu que o governo do presidente Lula tudo fará para que seja concretizado em São Luís o Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Projeto Rio Anil, desenvolvido pelo governo do Estado em parceria com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador Jackson Lago agradeceu a manifestação de apoio expressa pelo ministro Edson Santos, em sua primeira visita ao Maranhão. “As primeiras ações já estão sendo realizadas, os canteiros de obras começam a ser implantados no local para dar início à construção das primeiras unidades residenciais, enquanto outras concorrências estão acontecendo”, declarou o governador.

Ele ressaltou que o apoio federal é essencial para a realização do projeto, que terá grande impacto social no resgate da cidadania para 250 mil pessoas que vivem em péssimas condições, nas áreas de palafitas, à margem esquerda dos manguezais do Rio Anil.

Ao ser entrevistado por jornalistas e radialistas, o ministro Edson Santos declarou que a luta para reduzir as desigualdades sociais deve estar acima dos interesses políticos, independentemente dos partidos políticos. “Vim para conhecer e intermediar um acordo entre os moradores de áreas quilombolas de Alcântara e conhecer um quilombo urbano, no bairro da Liberdade, em São Luís”, anunciou.

Após o desembarque no aeroporto, o ministro Edson Santos, acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura, Telma Pinheiro, e do secretário da Igualdade Racial, João Francisco dos Santos, reuniu-se com lideranças das comunidades que serão beneficiadas pelo projeto PAC Rio Anil. O encontro aconteceu no Templo da Assembléia de Deus, na Camboa, onde foram exibidos vídeos institucionais sobre o projeto a ser implantado no local.

De acordo com a secretária Telma Pinheiro, as ações do PAC Rio Anil serão desenvolvidas diretamente nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo, Vila Cristalina, Alemanha e Apeadouro, em extensas áreas sujeitas a inundação periódica pelas marés e que tem sido gradativamente ocupada pelas populações carentes, na forma de palafitas e outras submoradias. A maioria é proveniente de áreas quilombolas de Alcântara e de outros municípios da Baixada Maranhense, que caracteriza, segundo o IBGE, o maior quilombo urbano da América Latina com uma renda familiar inferior a um salário mínimo.

“O governo do Estado foi muito competente em ouvir os moradores, em estabelecer ações de acordo com as necessidades de todos. Esse projeto servirá de exemplo para outras iniciativas”, destacou o ministro. “Essa iniciativa também será adotada em Alcântara, pois o projeto que tem a participação direta dos beneficiados só tem a dar certo”, acrescentou Edson Santos.

O ministro também aceitou o convite, que lhe foi formulado pela secretária Telma Pinheiro, para ser o padrinho do PAC Rio Anil. “Serei um facilitador a nível federal. Tenho agora mais uma grande responsabilidade em Brasília. O PAC hoje é uma realidade e o projeto do Rio Anil é original e com todo o indicativo de sucesso”.

Participação da comunidade - O Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) foi implantado visando fomentar a participação da população no acompanhamento do projeto, assegurar o suporte necessário às obras e remoções e, ao mesmo tempo, atuar sobre as vulnerabilidades sociais identificadas.

As estratégias priorizam ações em cinco áreas: mobilização e fomento da participação e organização da comunidade em todas as etapas do projeto; trabalho social de apoio às obras e aos remanejamentos; educação sanitária e ambiental; ações de apoio à geração de emprego e renda e integração da cidadania; e avaliação e acompanhamento social pós-ocupação.

“A expectativa é desenvolver ações de inclusão das pessoas que moram na área e que estão desempregadas”, revelou Telma Pinheiro. “Estamos promovendo a capacitação de jovens e adultos que já estão sendo absorvidos pelas empresas de construção civil que começaram a trabalhar no projeto”, destacou.

Para a realização do PAC Rio Anil serão investidos R$ 235 milhões, dos quais R$ 144 milhões provenientes do PAC e R$ 99 milhões do Tesouro Estadual sob a forma de contrapartida. As obras deverão ser executadas no prazo de 36 meses.

Para a doméstica Maria de Jesus, que mora há 33 anos na Liberdade, o Projeto Rio Anil é a esperança para milhares de famílias. “Esperamos por mais dignidade e mudar a nossa realidade”, declarou. A dona-de-casa Hildenê Santirosa, de 43 anos, cinco filhos, mora há mais de 10 anos nas palafitas. “É um sonho mudar a realidade da minha família. É um grande sofrimento morar em cima da maré”, disse.

Em visita ao local das palafitas, o ministro se mostrou impressionado com as péssimas condições de vida dos moradores. “É uma dura realidade. O projeto é urgente para essas famílias. Essa população carece de cuidados, principalmente as crianças que moram aqui e que precisam de um outro futuro”, acrescentou.

À tarde, o ministro e sua equipe seguiram para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde participaram de um encontro aberto com representantes das comunidades quilombolas do município em Mamuna, para tratar do conflito agrário que envolve quilombolas e o território federal onde, além do CLA, também deverá ser implantada a empresa Alcântara Cyclone Space, mediante um consórcio do Brasil com a Ucrânia.