CPI que investiga morte de crianças indígenas desembarca em Imperatriz

Foi definida para os dias 3 e 4 de abril a vinda ao Maranhão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas, conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, no Brasil. Entre outros objetos da investigação, a CPI quer apurar a aplicação dos recursos destinados à saúde e alimentação dos índios, pela Fundação Nacional de Saúde.

A CPI foi aberta depois de requerimento dos deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA) e Valdir Neves (PSDB-MT). No Maranhão e no Mato Grosso têm sido recorrentes, nos últimos anos, denúncias da morte de crianças índias por desnutrição e outras causas.

Autor e membro da comissão, o deputado Madeira define como graves os problemas a serem investigados. Na avaliação do deputado Madeira o tratamento dado hoje pela Funasa aos índios do Brasil está na contramão da história. “Basta visitar as aldeias para se constatar a precária ou quase nula assistência que os índios recebem na questão saúde. E isso, precisa ser modificado”, disse o parlamentar.

A CPI delimitou como período a ser investigado os anos 2005 e 2007. A comissão, instalada em dezembro do ano passado, é presidida pelo deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) e tem como relator o deputado Vicentinho Alves (PR-TO). No requerimento, os deputados denunciaram a morte de pelo menos 60 crianças e acusam a Funasa de gastos supérfluos. No Mato Grosso e no Maranhão acumulam-se denúncias da morte de crianças índias por diversas causas, incluindo suspeitas de desnutrição. Na semana passada ocorreu em Imperatriz a morte de mais uma criança, desta vez da etnia Krikati.

No cronograma da CPI, que montará a base de trabalho em Imperatriz, além do depoimento de diversas pessoas ligadas à causa indígena, consta a visita a uma das aldeias da região. Os membros da CPI querem ver de perto como vivem e que tipo de assistência recebem as crianças indígenas desta região por parte da Fundação Nacional de Saúde, hoje responsável pela assistência à saúde dos índios.

Questão antiga – Remontam a 2003 as discussões na Câmara dos Deputados sobre as condições de saúde e de nutrição dos índios. O assunto foi, inclusive, avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados. No Maranhão ocorreram diversos problemas, mas a situação mais grave foi encontrada no Mato Grosso.

Os problemas persistiram, com a ocorrência de várias mortes em Dourados (MS), e a situação chamou a atenção até da Anistia Internacional. (Élson Araújo)

Em Imperatriz deverão ser ouvidos pela Comissão

• Marconi José Carvalho Ramos - coordenador regional da Funasa-MA

• José Leite Piancó Neto - administrador executivo regional da Funai-Imperatriz

• Licínio Brites Carmona - coordenador do Dsei-MA (Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão)

• Gilderlan Rodrigues da Silva - representante do Cimi-MA

• Sônia Guajajara - Coapima

• Lourenço Krikati - Conselho Estadual de Educação Indígena

• Jonas Gavião - etnia Gavião (aldeia Governador)