Instituto Carvão Cidadão divulga resultados de trabalho para CDH

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão – SIFEMA apresentou, em reunião com autoridades e membros do Ministério Público do Trabalho, Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo para apresentar , Superintendência Regional do Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas, entre outros órgãos e organizações não-governamentais, os últimos resultados do trabalho realizado pelo Instituto Carvão Cidadão (ICC), ONG criada em 2004 e mantida por siderúrgicas de ferro gusa do Maranhão e Pará com o objetivo de orientar, fiscalizar e auxiliar as atividades relacionadas à cadeia produtiva do carvão vegetal.

A reunião aconteceu na quarta-feira, 19, no Salão Ferreira Gullar, do Grand São Luís Hotel, Centro da Cidade. O presidente do Instituto Carvão Cidadão, Ornedson Carneiro, e a diretora técnica da ONG, Cláudia Brito, apresentaram os desafios e conquistas alcançados em quatro anos de atividades. “Quando iniciamos o trabalho apenas 3% das carvoarias que forneciam insumo para siderúrgicas estavam de acordo com a legislação trabalhista. Hoje, esse índice já é de 99%. Encontramos instalações de fornecedores em estado deplorável, mas conseguimos mudar essa realidade com o apoio das empresas, que cumpriram o compromisso de só comprar carvão de produtores regularizados. Quem não se enquadrou no padrão teve seus contratos rescindidos”, garantiu o presidente do ICC, Ornedson Carneiro. Segundo o Instituto, desde 2004, as siderúrgicas descredenciaram 316 carvoarias que não cumpriram com os padrões estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Vida nova – Outro resultado comemorado pela ONG é o programa inédito de reinserção social de trabalhadores resgatados em operações do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. Iniciado em 2006, o programa tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), e atua cadastrando, capacitando e empregando trabalhadores resgatados em vagas e funções disponibilizadas nas siderúrgicas associadas ao Instituto. “As empresas disponibilizam vagas especialmente para os beneficiados do programa. Nosso trabalho é tentar inserir os resgatados no perfil solicitado pelas empresas, oferecendo-lhes todos os benefícios previstos na lei trabalhista”, explica o presidente do ICC, Ornedson Carneiro.

Segundo o balanço apresentado pelo ICC, o órgão realizou 104 reinserções de trabalhadores resgatados no ano passado, dos quais 92 estão em plena atividade em suas novas funções nas empresas associadas.

Entre as empresas empregadoras estão as maranhenses Simasa, Cosima, Fergumar, Viena, Gusa Nordeste e Margusa; e as paraenses Sinobrás, Cosipar, Da Terra, Terra Norte, Maragusa e Ibérica.

Os trabalhadores resgatados em diversas atividades são oriundos de vários municípios localizados nos dois estados, entre principalmente Barreirinhas, Olho d’Água das Cunhas, e Pio XII, no Maranhão; e Ulianópolis e Itupiranga, no Pará. Os trabalhadores foram empregados em diversas funções, sobretudo ajudante geral e auxiliar de produção, com salários variando de R$ 390,00 a R$ 700,00.

“Esse trabalho tem uma importância fundamental e reforça o compromisso do setor siderúrgico com o carvão legal, independentemente de qualquer ação de política pública”, declara o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão, SIFEMA, Cláudio Azevedo.

Ornedson Carneiro destacou que o Instituto está aberto para outras empresas que queiram participar do programa disponibilizando vagas para os resgatados. “Assim, conseguiremos multiplicar o número de reinserções de 100 para 500, quem sabe”, espera Carneiro.