Dia Internacional Contra Discriminação Racial é celebrado hoje

Trinta e dois anos são passados desde que a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Mas apesar disso, no dia-a-dia, ainda se verifica na sociedade alguns empecilhos subjetivos (ou não) para que a igualdade de direitos e deveres seja de fato praticada. Pensando em uma ação de Estado para tentar resolver esta questão endêmica, no ano passado foi criado o Programa Brasil, Gênero e Raça - com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - que tem por objetivo desenvolver ações para a promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação nas relações de trabalho.

Dentre as ações educativas e preventivas promovidas pelo MTE e pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no ano de 2007, destacam-se as palestras, seminários, oficinas e grupos de trabalhos realizados em espaços públicos, como universidades e organizações não-governamentais. Porém, é importante que se diga que a atuação do Ministério - voltada para a questão racial - não está restrita ao programa lançado no ano passado, visto que desde 2003 há o compromisso de incorporar e impulsionar políticas públicas a essa área.

No período de 2003 a 2007, no âmbito da qualificação, a participação de trabalhadores cuja declaração de raça/cor tenha sido indígena foi de 4.769; 56.601 declararam-se como tendo a raça/cor negra; e 155.427 declararam-se com tendo a raça/cor parda. Isso, em referência a um total de 385.175 educandos que declararam o quesito de raça/cor em sua ficha de participação no curso, sendo esse registro não-obrigatório e auto declaratório. Portanto, o percentual de participação de trabalhadores negros, pardos e indígenas foi de 56,3% do total de educandos concluintes dos cursos de qualificação desenvolvidos no âmbito do PNQ.